Câmara Municipal

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Proposições:


Projeto de Lei Complementar
28/04/2022

Número: 18

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Revoga a lei 74/2021

Detalhamento:


O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atribui&...

Projeto de Lei Ordinária
09/05/2022

Número: 18

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera o plano diretor municipal

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que lhe confere a constitu...

Projeto de Lei Complementar
26/04/2022

Número: 17

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a redação do artigo 61, alínea "a", da lei municipal complementar n...

Detalhamento:


Prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, faço saber que a c...

Projeto de Lei Ordinária
04/05/2022

Número: 17

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas escolas públ...

Detalhamento:


Chefe do poder executivo municipal de dores do rio preto/es, no uso das atribuições le...

Projeto de Lei Complementar
06/04/2022

Número: 16

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Criação de equipe em atenção especializada de referência em saúde mental no municí...

Detalhamento:


Art. 1º - fica o poder executivo municipal autorizado a criar a equipe em atenção...

Projeto de Lei Ordinária
27/04/2022

Número: 16

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera o plano diretor municipal

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que lhe confere a constitu...

Projeto de Lei Complementar
24/03/2022

Número: 15

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Aumenta o número de vagas de motorista profissional, dentro do plano de carreira e...

Detalhamento:


Prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições legais que lhe confere a con...

Projeto de Lei Ordinária
18/04/2022

Número: 15

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício fi...

Detalhamento:


O prefeito do município de dores do rio preto, estado do espírito santo, no exerc&iacu...

Projeto de Lei Complementar
17/03/2022

Número: 14

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a estrutura da atenção básica de saúde no município

Detalhamento:


Capítulo i da atenção básica da estratégia de saúde da fam...

Projeto de Lei Ordinária
06/04/2022

Número: 14

Ano: 2022

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Institui, no âmbito do município de dores do rio preto, prioridade de atendimento ...

Detalhamento:


Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com...

Projeto de Lei Complementar
18/02/2022

Número: 13

Ano: 2022

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Altera o anexo ii da lei complementar nº43 de 2018, que institui a estrutura, o pl...

Detalhamento:


A câmara municipal de dores do rio preto — es, no uso das atribuições que ...

Projeto de Lei Ordinária
17/03/2022

Número: 13

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera o artigo 27 da lei municipal nº915/2020

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, cleudenir josé de carvalho...

Projeto de Lei Complementar
15/02/2022

Número: 12

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a criação do cargos públicos e aumento de quantitativo nas vagas (...)

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições legais que lhe confere a c...

Projeto de Lei Ordinária
09/03/2022

Número: 12

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Disciplina a faixa de domínio público e a faixa de tráfego do sistema viário rural...

Detalhamento:


Espírito santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a câmara ...

Projeto de Lei Complementar
04/02/2022

Número: 11

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de ...

Detalhamento:


O prefeito do município de dores do rio preto, cleudenir josé de carvalho neto, n&oacu...

Projeto de Lei Ordinária
07/03/2022

Número: 11

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera o artigo 7º da lei municipal nº537/2001

Detalhamento:


Carvalho neto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a câmara municip...

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