Proposições:

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a alteração do artigo 90 da lei complementar nº 335/1990.

Detalhamento:

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Revoga a lei complementar nº 98/2023.

Detalhamento:

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da câma...

Detalhamento:

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a lei complementar nº 89 de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a est...

Detalhamento:

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a lei complementar nº 90/2022, a qual trata do programa de atenção especial...

Detalhamento:

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a lei complementar nº 108/2023, a qual trata da criação de equipe multidisc...

Detalhamento:

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e d...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Aumenta o número de vagas de motoristas profissional, dentro do plano de carreira ...

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Autor: Vereadores Subscritos em Anexo.

Assunto:

Dispõe sobre a denominação do ubs- unidade de estratégia e saúde da família- sede ...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre o parcelamento dos débitos referentes a aportes financeiros devidos e...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo municipal a conceder o incentivo financeiro da união de...

Detalhamento:

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a lei complementar nº 89/2022 no que toca a habilitação específica para o c...

Detalhamento:

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Autor: Jeferson Lagares Oliveira.

Assunto:

Dispõe sobre a denominação da creche pública municipal, localizada na esquina da r...

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Autor: Bruno Viana Moreira.

Assunto:

Dispõe sobre a denominação de vias públicas da sede do município de dores do rio p...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos do servidor público do poder exe...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a denominação do centro multiuso do distrito de mundo novo "rodri...

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