Proposições:

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Estabelece as diretrizes quanto à delimitação de área de preservação permanente- a...

Detalhamento:

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a lei complementar nº 100/2023, a qual trata da criação do programa de aten...

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado na avenida josé de lacerda...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 06/2002, que trata do quadro de pe...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Inclui no calendário oficial de eventos do município de dores do rio preto o "...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Aumenta o número de vagas de educador físico, dentro do plano de carreira e sistem...

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito do município de dores do rio preto/e...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a lei complementar nº 084 de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a es...

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Fixa os subsídios dos secretários da administração municipal de dores do rio preto...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a alteração do artigo 90 da lei complementar nº 335/1990.

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Fixa os subsídios dos vereadores da câmara municipal de dores do rio preto/es, par...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Revoga a lei complementar nº 98/2023.

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Autor: Jeferson Lagares Oliveira.

Assunto:

Dispõe sobre a denominação da casa da cultura do município de dores do rio preto/e...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da câma...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a lei ordinária municipal nº 776 de 24 de outubro de 2013 e altera a lei or...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a lei complementar nº 89 de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a est...

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