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Proposições:

Emendas
04/07/2024

Número: 1

Ano: 2024

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Modifica o § 5º do art. 53 da lei orgânica do município de dores do rio preto/es.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Detalhes Anexo
Emendas
05/08/2021

Número: 2

Ano: 2021

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

"dispõe sobre a alteração do artigo 46 da lei orgânica do município de dores d...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Detalhes Anexo
Emendas
10/06/2016

Número: 1

Ano: 2016

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Suprime o inciso vii do artigo 30 e acrescenta o parágrafo quarto ao artigo 1º da ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Detalhes Anexo
Emendas
16/10/2015

Número: 1

Ano: 2015

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera o artigo 65 da lei orgânica do município

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Detalhes Anexo

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