Portal da Controladoria - Legislativo Municipal
Número: 18
Ano: 2022
Autor: Executivo Municipal.
Assunto:
Revoga a lei 74/2021
Detalhamento:
O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atribui&...
Altera o plano diretor municipal
O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que lhe confere a constitu...
Número: 17
Altera a redação do artigo 61, alínea "a", da lei municipal complementar n...
Prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, faço saber que a c...
Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas escolas públ...
Chefe do poder executivo municipal de dores do rio preto/es, no uso das atribuições le...
Número: 16
Criação de equipe em atenção especializada de referência em saúde mental no municí...
Art. 1º - fica o poder executivo municipal autorizado a criar a equipe em atenção...
Número: 15
Aumenta o número de vagas de motorista profissional, dentro do plano de carreira e...
Prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições legais que lhe confere a con...
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício fi...
O prefeito do município de dores do rio preto, estado do espírito santo, no exerc&iacu...
Número: 14
Altera a estrutura da atenção básica de saúde no município
Capítulo i da atenção básica da estratégia de saúde da fam...
Autor: Legislativo Municipal.
Institui, no âmbito do município de dores do rio preto, prioridade de atendimento ...
Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com...
Número: 13
Altera o anexo ii da lei complementar nº43 de 2018, que institui a estrutura, o pl...
A câmara municipal de dores do rio preto — es, no uso das atribuições que ...
Altera o artigo 27 da lei municipal nº915/2020
O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, cleudenir josé de carvalho...
Número: 12
Dispõe sobre a criação do cargos públicos e aumento de quantitativo nas vagas (...)
O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições legais que lhe confere a c...
Disciplina a faixa de domínio público e a faixa de tráfego do sistema viário rural...
Espírito santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a câmara ...
Número: 11
Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de ...
O prefeito do município de dores do rio preto, cleudenir josé de carvalho neto, n&oacu...
Altera o artigo 7º da lei municipal nº537/2001
Carvalho neto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a câmara municip...
Número: 10
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos do servidor público do poder exe...
O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que lhe confere a constitui...
Institui condecorações e títulos honoríficos no poder executivo do município
Câmara municipal de dores do rio preto, estado do espirito santo, no uso de suas atribui&ccedi...
Número: 9
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e d...
Dispõe sobre o conselho municipal sobre drogas
Número: 8
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do vencimento do...
Dispõe sobre a alteração da denominação da comunidade do córrego frio
O prefeito de dores do rio preto, estado do espirito santo, no uso de suas atribuições...
Número: 7
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimento do servidor público dos profissio...
Reajusta o auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais
O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atribui&c...
Número: 6
Cria o cargo de coordenador municipal de defesa civil no quadro de servidores de p...
O prefeito do município de dores do rio preto, cleudenir josé de carvalho neto, no exer...
Altera o artigo 1º da lei municipal 892/2020
O prefeito municipal de dores do rio preto faço saber que a câmara municipal aprovou e ...
Número: 5
Cria o cargo de braçal e transforma os cargos de cozinheiro em auxiliar de serviço...
O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições legais que lhe confere a co...
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o idaf
Legais, que lhe confere a constituição da república federativa do brasil e a lei...
Número: 4
Dispõe sobre a criação do cargo de assessor jurídico municipal
Regulamenta a adesão do município de dores do rio preto no programa criança feliz
O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, cleudenir josé de carvalho ...
Número: 3
Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de dores do rio pr...
O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, faço saber que a ...
Dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas...
A câmara municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atrib...
Número: 2
Estabelece a composição da equipe de referência para funcionamento do programa inc...
A prefeitura municipal de dores do rio preto/es, estado do espírito santo, no uso de...
Fica autorizado a instituir a “lei lucas” no município de dores do rio preto, que ...
Dispõe sobre a homenagem antônio medeiros neto, a ser concedida pela câmara municipal
Es, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela lei orgânica do munic&i...
Número: 1
Cria o cargo público de auxiliar de cuidador social
Dispõe sobre medidas de segurança para realização de eventos públicos e privados e...
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores do quadro de pessoa...
O presidente da câmara municipal de dores do rio preto - es. no uso das atribuiçõ...
Veto parcial ao projeto de lei nº39/2021, que dispõe sobre a alteração do artigo 5...
Cumpre comunicar-lhes que, na forma do disposto no § 1º do artigo 44 da lei orgânica ...
Número: 0
Prestação de contas anual do prefeito, exercício de 2017
Detalhamento não informado.
Número: 39
Ano: 2021
Dispõe sobre a alteração do artigo nº54 da lei municipal nº570, de 11 de outubro d...
O prefeito municipal de dores do rio ...
Número: 38
Dispõe sobre a criação, sistematização e manutenção do atendimento em instituição ...
0 prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribui&cc...
Número: 37
o prefeito de dores do rio preto/es, no uso...
Número: 36
Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de del...
0 prefeito municipal de dores do&n...
Número: 35
Altera a lei nº781/2014
...
Número: 34
Dispõe sobre o código de vigilância sanitária do município
o prefeito municipal de ...
Número: 33
Institui o regime de previdências complementar no município
0 prefeito municipal de ...
Número: 32
Institui o programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias no município
O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atribuiç&oti...
Número: 31
Dispõe sobre a política de educação ambiental no município.
O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espirito santo, no uso de suas atribuiç&...
Número: 30
o prefeito municipal de dores do&n...
Número: 29
Dispõe sobre a alteração da denominação da praça 7 de abril
0 prefeito de dores do rio preto, ...
Número: 28
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2022
Número: 27
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a polícia civil do estado do es...
o prefeito de dores do rio preto/es,...
Número: 26
Altera a redação da lei municipal nº915/2010
o prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribui&cce...
Número: 25
Dispõe sobre o parcelamento de débitos referentes a aportes financeiros devidos e ...
O prefeito de dores do rio preto-es, no uso das atribuições que lhe c...
Número: 24
Dispõe sobre o plano plurianual ppa para o período de 2022 a 2025
o prefeito municipal de dores ...
Número: 23
Altera a redação do artigo 3º da lei municipal nº 720/2010
o prefeito de dores do rio preto/es, no ...
Número: 22
Institui o programa adote um bicicletário
"institui o programa adote um bicicletário e &nbs...
Número: 21
Dispõe sobre a denominação da reserva municipal com centro de vivência em educação...
A câmara, municipal de dores do rio preto — es, no uso das atribu...
Número: 20
Autoriza abertura de crédito adicional especial
O prefeito municipal de dores do rio preto,&nbs...
Número: 19
Altera a redação da lei 835/2018
o prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atri...
o prefeito municipal de dores do r...
Dispõe sobre serviço público municipal de transporte coletivo urbano e rural no mu...
O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, por seus representantes legais&nbs...
Altera a redação da lei 846/2018, acrescenta ensino fundamental
O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que ...
Suprime o parágrafo único do artigo 1º da lei ordinária 892/2020
Dispõe sobre a regulamentação da instalação, operação, tratamento de imagens, dado...
o prefeito municipal de dores do rio&nbs...
Altera a redação o artigo 5º da lei 785 de 2014.
o prefeito de dores do rio preto/e...
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais ao instituto capixaba de p...
O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atrib...
Dispõe sobre a taxa de distribuição de água no município, nas localidades em que s...
O prefeito municipal de dores do rio preto-es, ...
O prefeito do município de dores do rio preto, estado do espírito santo, no exerc&iacut...
Dispõe sobre a concessão do abono fundeb aos profissionais da educação básica da r...
0 prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espirito santo, ...
Estabelece sanções administrativas visando à prevenção contra o contágio por covid-19
O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das...
Altera o anexo da lei municipal 30/215, que institui o plano de cargos, carreiras ...
O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que...
Reconhece dívida com o consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustent...
Altera o código tributário municipal
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social d...
Altera a redação do artigo 55 da lei complementar nº34 de 2016
O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribui&cce...
Altera a lei complementar nº43/2018
Faço saber que a câmara municipal de dores do rio preto-es, nos termos dos &n...
Altera a redação do art. 6º da lei nº834/2017 que autorizou a concessão de patrocí...
O prefeito de dores do rio preto/es faço saber...
Altera a redação do art. 108 da lei complementar 31 de 2015
O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuiç&o...
Dispõe sobre a divisão administrativa do município de dores do rio preto, as denom...
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado pelo município para atender a nec...
Dispõe sobre a taxa de coleta de remoção e destinação de lixo
Dispõe sobre a adesivagem da imagem do pico da bandeira no vidro traseiro do veícu...
0 presidente da câmara &...
Altera a redação do art. 12 da lei complementar nº06/2002
O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuiçõ...
Dispõe sobre a alteração do art 93 da lei municipal nº570
o prefeito municipal de dore...
Dispõe sobre a homenagem "professor emérito" do ano de 2021 a ser concedid...
O presidente da câmara &...
Dispõe sobre alteração do artigo 46 da lei orgânica do município
Artigo 1º — o artigo 46 da lei orgânica do município de dores do rio preto pa...
Dispõe sobre a alteração do regimento interno
Câmara municipal de dores do ...
Altera a redação dos arts 113 e 114 da lei complementar nº 31/2015
o prefeito de dores do rio preto/es,&nbs...
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais ao instituto chico mendes ...
Veto parcial ao plo nº06/2021, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de...
cumpre comunicar-lhes que, na forma do d...
Prestação de contas anual do prefeito, exercício de 2018
Ano: 2020
O prefeito municipal de dores do rio pret...
Dispõe sobre a criação da educação infantil pré-escola na emef pedra menina
o prefeito de dores&nb...
Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-a, da lei municipal nº 570, de 11 de outu...
Revoga as disposições da lei 906/2020, modifica a denominação do centro municipal ...
O prefeito municipal de dores do rio preto/es, no uso de suas atribuições legais, ...
Cria o fundo municipal de proteção e defesa civil funmpdec do município
Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a implantação e o respectivo lic...
o prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições qu...
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2021
Estado do espírito santo ...
Dispõe sobre alterações no plano plurianual para o período de 2018-2021 e lei de d...
Autor: Bruno Viana Moreira.
Dispõe sobre a denominação da ponte localizada na divisa do município de dores do ...
a câmara m...
Dispõe sobre a denominação da ponte localizada nos três estados de ponte ernesto lira
Altera o parágrafo terceiro do a art. 5º da lei 845 de 20118, que institui o progr...
Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e as no...
0 prefeito municipal de dores do rio&nbs...
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no montante de r$ 403.963,42
o prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuiçõ...
Dispõe sobre a criação e execução do hino municipal de dores do rio preto, seus pr...
O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso das atribuiçõ...
Dispõe sobre a mudança de denominação do cmei "mundo novo", para centro mu...
o prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de...
Cria a lei municipal de política cultural e institui o sistema municipal de cultur...
Altera dispositivos da lei nº887, de 2019 que estima a receita e fixa as despesas ...
O prefeito municipal de dores do rio preto faço saber que a câma...
Dispõe sobre a mudança de denominação do cmei "cristina peixoto do carmo"...
Altera a lei municipal nº 588/2004 e a lei municipal nº 861/2019
o prefeito m...
Altera a redação do art. 5º da lei nº 785 de 2014
o prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribui&cc...
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente do município
Dispõe sobre a recontratação dos servidores temporários do ensino do município
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresa de serviço público a se restringir a ocu...
o prefeito de dores do rio preto, no uso...
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo de processos licitatórios e sua transmiss...
O prefeito de dores do rio preto, no uso das suas atribuições legais &...
Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de cessão de uso de imóvel com...
o prefeito d...
Altera a redação dos artigos 4º e 26º da lei nº 538 de 2001
O prefeito do município de dores do rio preto, estado do espírito santo, no...
Altera a redação do art. 2º da lei 587 de 2004
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos secretários da administração
Constituição da república federativa do brasil e a lei orgânica municipal,...
Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54 da lei municipal nº 570, de 11 de outubro...
O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, ...
Autoriza o poder executivo a firmar contrato de rateio com o consórcio público int...
Cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional - comseadrp
Inclui no orçamento do exercício financeiro de 2020 rubrica destinada à defesa civil
o prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo,...
Veto ao projeto de lei ordinária nº32/2019.
cumpre ...
Altera o dia municipal do evangélico
O prefeito de dores do rio preto, estado do espirito santo, no uso das atribuições lega...
Dispõe sobre a criação do cargo de educador físico
O prefeito de dores do rio preto, estado do espirito santo, no uso de suas atribuições ...
Veto parcial ao projeto de lei nº 001/2020
mensagem de veto &...
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do poder exec...
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no montante de r$72.687,03
o prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que lhe confere&n...
Veto ao projeto de lei nº007/2020
Mensagem de veto ...
Dispõe sobre a denominação das ruas da sede do município de dores do rio preto e d...
a câmara municip...
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do magistério...
o prefeito de dores do rio preto/es, no uso da...
Veto ao projeto de lei nº 001/2018 de autoria do poder legislativo
Veto parcial ao parágrafo único acrescentado ao artigo 1º do projeto de lei nº 31/...
Veto parcial ao parágrafo único acrescentado ...
Dispõe sobre a contratação de professores por tempo determinado para atender à nec...
O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, cleudenir &...
Altera dispositivos da lei complementar nº 27/2014, que institui o código tributár...
o prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no us...
Dispõe sobre o regimento interno da câmara
Ano: 2019
Regulamenta a adesão do município no programa criança feliz
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no montante de r$ 56.595,00
Institui o programa plantando saúde com ações comunitárias urbanas e rurais no mun...
a c&...
Autoriza o poder executivo a contratar junto ao banco de desenvolvimento do espíri...
Altera os artigos 30,31 e 54 da lei nº773, de 2013, que dispõe sobre a política mu...
Institui no município de dores do rio preto o ctaa e a tcfa-m
Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito denominada finisa
o prefeito municipal de dores do rio preto faço saber que a c&a...
Institui a lei geral municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microem...
Autoriza o poder executivo a abrir créditos especiais no montante de r$274.405,85.
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2020
Autoriza o poder executivo municipal a firma termo de cessão de uso com a santa ca...
Dispõe sobre a alteração do artigo nº54-a da lei municipal nº 570
Adota o diário oficial dos municípios do estado do espírito santo, instituído e ad...
Institui o brasão e a bandeira do município como símbolos oficiais
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do instituto lagares de desenvolvim...
Altera dispositivos da lei nº773, que dispõe sobre a política municipal dos direit...
Autoriza o poder executivo municipal a fazer a doação de um (imóvel) terreno e pag...
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o sindidores
Institui o plano municipal de saneamento básico
Altera dispositivos da lei nº 860, que "estima a receita e fixa a despesa para o e...
Ratifica a deliberação da assembleia geral cim polo sul que autoriza o ingresso de...
Revoga a lei nº 514/2000
Altera dispositivos da lei 845, de 2018, que institui o programa de regularização ...
Ratifica a deliberação da assembleia geral e autoriza o ingresso do município de m...
Altera a redação do artigo 107, 108 e 113 da lei complementar nº 31/2015, que disp...
Revoga a lei complementar nº 33/2015
Dá denominação a quadra de esportes de pedra menina de "francisco protásio de oliv...
Dispõe sobre a criação de 03 (três) cargos comissionados de diretor escolar
Dispõe sobre a forma procedimental para disponibilização de vagas em cemitérios pa...
Altera o número de vagas de farmacêutico, enfermeiro e fisioterapeuta e modifica a...
Regulamenta o serviço de automóveis de aluguel tipo táxi no município
Altera o número de vagas de motorista,operador de máquina e de auxiliar de serviço...
Altera a lei ordinária 844/2018 e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício ...
Julgamento da prestação de contas referente ao exercício de 2016, da ex-prefeita m...
Cria a ouvidoria legislativa municipal na câmara
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público da câmara mun...
Modifica a lei nº 586/2003 que dispõe sobre a contribuição de iluminação pública
Prestação de contas da ex-prefeita, cláudia martins bastos, exercício 2016
Altera o art. 1 da lei complementar nº 44/2018, que dispõe sobre a criação dos car...
Autor: Cláudia Martins Bastos.
Prestação de contas da ex-prefeita municipal cláudia martins bastos - exercício de...
Disciplina o hhorário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendime...
Fica autorizada a concessão do ticket feira aos servidores do poder legislativo
Concede folga ao servidor no dia de seu natalício, acrescentando o inciso iii ao a...
Veto ao projeto de lei 006/2019, que regulamenta o serviço de automóveis de alugue...
Altera o anexo i da lei complementar nº 043/2018, que institui a estrutura, o plan...
Autor: Instituto de Previdência de Dores do Rio Preto-PRE.
Prestação de contas anual do instituto de previdência...
Veto ao projeto de lei nº 001/2019 - "altera dispositivo da lei complementar nº 03...
Autoriza celebração de convênio com a cooperativa de crédito das matas de minas lt...
Dispõe sobre a denominação do parque de exposição de dores do rio preto-es, de jos...
Autoriza o poder legislativo a conceder auxílio-alimentação a todos os servidores ...
Dispõe sobre, contratação emergencial para a prestação de serviços para auxiliar d...
Ano: 2018
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2019
Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-a, da lei municipal nº 752, de 24 de agos...
Dispõe sobre autorização para transporte e remanejar recursos e dá outras providên...
Institui a política municipal de turismo no município
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do presidente e dos vereadores da câmara
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do prefeito e do vice-prefeito de dores do r...
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos secretários da administração municipal d...
Altera a redação do caput art. 11 da lei 809/2016, e revoga o §5º do mesmo disposi...
Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao lar dos idosos são sebastião, loca...
Dispõe sobre medidas de proteção do sossego público contra ruídos urbanos
Altera a lei complementar nº 010/2008, que dispõe sobre a estrutura administrativa...
Dispõe sobre a criação do cargo de biólogo
Cria o fundo municipal de educação infantil - fmei
Institui o código municipal do meio ambiente
Dispõe sobre a criação do arquivo público municipal, e cria o sistema municipal de...
Autoriza o poder executivo municipal de dores do rio preto a firmar convênio com a...
Dispõe sobre o sistema de licenciamento ambiental do município - slaap
Altera a redação do inciso xi do art. 7º da lei complementar nº 40/2017
Autoriza o poder executivo municipal de dores do rio preto a firmar convênio com o...
Dispõe sobre a redução do número de vagas de cozinheira, jardineiro e zelador de c...
Institui o programa de regularização fundiária do município de dores do rio preto ...
Ratifica deliberação da assembleia geral cim polo sul que autoriza o ingresso de n...
Dispõe sobre a alteração do artigo da lei municipal nº570, de 1 de outubro de 2002...
Revisa o plano diretor do município de dores do rio preto e dá outras providências
Dispõe sobre o aumento do número de vagas do cargo de engenheiro civil
Autoriza o poder executivo municipal a realizar serviços com maquinários públicos ...
Altera dispositivo da lei complementar nº034/2016, e dá outras providências.
Veto ao projeto de lei nº008/2017, que adota o diário oficial dos municípios do es...
Susta os efeitos da portaria n°6.215 de 26 de novembro de 2018, que "concede féria...
Revoga a lei 456/1998, que criou o fundo de desenvolvimento do turismo do município
Julgamento das contas da prefeita municipal de dores do rio preto, exercício de 2012
Ano: 2017
Dispõe sobre a reorganização do sistema de controle interno do município
Cria o conselho municipal de segurança pública-comsep do município, dispõe sobre a...
Autoriza o poder executivo, por meio da procuradoria do município, a realizar acor...
Cria o fundo para infância e adolescente -fia
Autoriza a concessão de patrocínio a atletas do município
Dispões sobre concessão de abono exclusivamente aos servidores ativos (efetivos) e...
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2018, e dá outr...
Altera o artigo 12 da resolução legislativa 008/2017...
Acrescenta o parágrafo único no artigo 2º da lei nº 645/2007
Dispõe sobre a instituição do parlamento jovem no âmbito da câmara municipal
Dispõe sobre a denominação da ponte localizada no rochedo, de "ponte dos vianas", ...
Dispõe sobre nomeação do auditório da câmara municipal...
Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 a 2021
Dispõe sobre a denominação da ponte localizada nos três estado, de "ponte ernesto ...
Alteração da resolução 007/2005...
Autoriza a abertura de crédito especial na lei orçamentária anual loa-2017 por anu...
Dispõe sobre a denominação da ponte localizada na divisa do estado do es e rj, na ...
Altera os anexos ii, iv e vi da resolução legislativa 011/2015
Altera dispositivos da lei complementar nº 027/2014, de 23 de setembro de 2014, qu...
Altera a lei ordinária nº 493 de 02 de julho de 1999, que institui o código de vig...
Oficializa o hino do município de dores do rio preto-e
Revisão geral anual dos servidores da câmara municipal...
Substitui a denominação do programa saúde da família - psf - em estratégia saúde d...
Disciplina a participação do município de dores do rio preto no consórcio público ...
Dispõe sobre a denominação do campo de futebol municipal mundo novo, de
Contratação emergencial para cargo de aux. de serviços gerais...
Dispõe sobre a criação e instituição da procuradoria geral do município
Dispõe sobre a criação dos cargos de procurador geral do legislativo e procurador ...
Dá denominação do centro de referência especializado de assistência social - creas...
Dispõe sobre a controladoria interna na estrutura administrativa da câmara municip...
Concessão de gratificação de função aos membros da comissão permanente de licitaçã...
Dispõe sobre a criação da controladoria interna na estrutura administrativa da câm...
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de lei orçamentária para o exercício de...
Dá denominação a praça atrás do almoxarifado e ao lado do campo de futebol de
Dispõe sobre contratação emergencial para prestação de serviços jurídicos...
Institui a estrutura, o plano de cargos, carreiras e vencimentos para servidores d...
Dispõe sobre a criação de assistência jurídica gratuita no município
Declara de utilidade pública a associação de desenvolvimento do meio ambiente e do...
Julgamento das contas da ex prefeita municipal de dores do rio preto, exercício de...
Veto ao projeto de lei nº 003/2017 do poder legislativo
Julgamento das contas da prefeita municipal de dores do rio preto, exercício de 2014
Mensagem do projeto de lei complementar - dispões sobre a criação e instituição da...
Ano: 2016
Dispõe sobre a alteração da lei 810/2016, ldo para o exercício de 2017, substituti...
Regulamenta os benefícios eventuais previstos na lei federal nº 8.472/93
Autoriza o município a utilizar receita de capital derivada da alienação de bens p...
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre a alteração do artigo 54 a da lei municipal 752
Dispõe sobre a alteração dos artigos 74 e 93 da lei municipal nº 570
Dispõe sobre a alteração da lei ordinária nº 810/2016, ldo para o exercício de 2017
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação de moradores de pedra...
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017
Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito do município para a legislatura 2017...
Fixa os subsídios dos secretários da administração municipal do município para a l...
Fixa os subsídios do presidente e dos vereadores da câmara municipal
Autoriza a realização de convênio entre o município e a arsi, e celebração de cont...
Autoriza o repasse de subvenção social a associação do clube do cavalo do município
Altera o parágrafo único do artigo 1º da lei 645/2007
Dispõe sobre o programa municipal de organização social
Concede abono ao servidores da câmara
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação dos trabalhadores rur...
Dispõe sobre a alteração do anexo ii da resolução 11/2016
Dá denominação a unidade básica de saúde ubs, de josé sérgio menezes de araújo
Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível médio, técnico e supe...
Altera a lei complementar nº 027/2014, que institui o código tributário municipal
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de o...
Concede revisão geral anual da forma do inciso x, no artigo 37, da constituição fe...
Institui o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais da saúde
Institui o sistema único de assistência social, suas no município
Institui o código de ética e decoro parlamentar dos vereadores da câmara
Suprime o inciso vii do artigo 30 e acrescenta o parágrafo quarto ao artigo 1º da ...
Exposição de motivos e justificativas ao projeto de lei complementar nº07/2014
Autoriza cessão de uso de bens imóveis do município à cesan
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da câmara
Veto parcial ao projeto de lei 003/2016
Ano: 2015
Altera, no âmbito da administração pública municipal, a concessão do auxílio alime...
Altera os anexos da lei de diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2016
Autoriza firmar contrato de rateio com o consórcio público intermunicipal de desen...
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016
Institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores da câmara
Dispõe sobre o plano municipal de educação no município
Dispõe sobre a regulamentação do livro de ata de folhas soltas
Concede revisão geral anual na forma do inciso x, do art. 37 da constituição, ao s...
Abre crédito especial no orçamento em execução
Altera o artigo 271 da lei complementar nº 27/2014
Institui critérios para a escolha dos beneficiários do programa habitacional de in...
Dispõe sobre a concessão de gratificação de função aos membros da comissão permane...
Veto parcial ao projeto de lei complementar 004/2014
Altera o artigo 65 da lei orgânica do município
Ano: 2014
Julgamento das contas da prefeita municipal de dores do rio preto, exercício de 2011
Ano: 2011
Prestação de contas anual 2009, cláudia martins bastos
Prestação de contas referente ao exercício de 2009, prefeita cláudia martins bastos
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