Câmara Municipal

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Proposições:


Projeto de Lei Legislativo
26/08/2024

Número: 6

Ano: 2024

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Devolve patrimônio público do acervo cultural da câmara municipal ao município de ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
31/01/2024

Número: 5

Ano: 2024

Autor: Bruno Viana Moreira.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação de vias públicas da sede do município de dores do rio p...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
31/01/2024

Número: 4

Ano: 2024

Autor: Bruno Viana Moreira.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação de vias públicas da sede do município de dores do rio p...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
31/01/2024

Número: 3

Ano: 2024

Autor: Bruno Viana Moreira.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação de vias públicas da sede do município de dores do rio p...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
31/01/2024

Número: 2

Ano: 2024

Autor: Bruno Viana Moreira.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação de vias públicas da sede do município de dores do rio p...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
31/01/2024

Número: 1

Ano: 2024

Autor: Bruno Viana Moreira.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação de vias públicas da sede do município de dores do rio p...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
06/12/2023

Número: 3

Ano: 2023

Autor: Raimundo Ferreira Magalhães.

Assunto:


Institui como patrimônio público cultural e religioso o cruzeiro de nossa senhora ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
01/06/2023

Número: 2

Ano: 2023

Autor: Marlon Lourenço da Silva.

Assunto:


Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação dos agricultores fami...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
11/04/2023

Número: 1

Ano: 2023

Autor: Raimundo Ferreira Magalhães.

Assunto:


Dispõe sobre a alteração dos incisos x e xii da lei municipal nº 894/2020.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

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