Proposições:

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Revoga o § 2º do art. 297, do regimento interno, da câmara municipal de dores do r...

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Altera a redação do artigo 4º da resolução legislativa nº 02/2022.

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre o reajuste no valor do ticket-feira dos servidores da câmara municipa...

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder legislativo a conceder abono aos servidores da câmara municipal d...

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a concessão de gratificação de função ao agente de contratação e dos ...

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a restituição do saldo financeiro de que trata o art. 168, §2º da con...

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Reajusta o valor do ticket-feira dos servidores da câmara municipal de dores do ri...

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre uma folga anual para os servidores públicos da câmara municipal no di...

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O presidente da câmara municipal de dores do rio preto - es, no uso das atribuiçõ...

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Institui o regimento interno da câmara municipal

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Projeto resoluçãolegislativan.º 003/2022   institui o regimento interno...

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a homenagem antônio medeiros neto, a ser concedida pela câmara municipal

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Es, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela lei orgânica do munic&i...

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores do quadro de pessoa...

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O presidente da câmara municipal de dores do rio preto - es. no uso das atribuiçõ...

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a adesivagem da imagem do pico da bandeira no vidro traseiro do veícu...

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0      presidente  da câmara      &...

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a homenagem "professor emérito" do ano de 2021 a ser concedid...

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O      presidente  da  câmara     &...

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a alteração do regimento interno

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Câmara     municipal     de    dores do ...

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre o regimento interno da câmara

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                 ...

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Cria a ouvidoria legislativa municipal na câmara

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Fica autorizada a concessão do ticket feira aos servidores do poder legislativo

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder legislativo a conceder auxílio-alimentação a todos os servidores ...

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre, contratação emergencial para a prestação de serviços para auxiliar d...

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispões sobre concessão de abono exclusivamente aos servidores ativos (efetivos) e...

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Altera o artigo 12 da resolução legislativa 008/2017...

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a instituição do parlamento jovem no âmbito da câmara municipal

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre nomeação do auditório da câmara municipal...

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Alteração da resolução 007/2005...

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Altera os anexos ii, iv e vi da resolução legislativa 011/2015

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Revisão geral anual dos servidores da câmara municipal...

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Contratação emergencial para cargo de aux. de serviços gerais...

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Concessão de gratificação de função aos membros da comissão permanente de licitaçã...

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre contratação emergencial para prestação de serviços jurídicos...

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Concede abono ao servidores da câmara

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a alteração do anexo ii da resolução 11/2016

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível médio, técnico e supe...

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Concede revisão geral anual da forma do inciso x, no artigo 37, da constituição fe...

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Institui o código de ética e decoro parlamentar dos vereadores da câmara

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da câmara

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores da câmara

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a regulamentação do livro de ata de folhas soltas

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Concede revisão geral anual na forma do inciso x, do art. 37 da constituição, ao s...

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a concessão de gratificação de função aos membros da comissão permane...

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