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Resolução Administrativa Nº: 9/2025
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão para desenvolvimento dos trabalhos na abertura de Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento da na vaga de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto- ES”
Data: 15/01/2025
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Resolução Administrativa Nº: 8/2025
“Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto- ES”
Data: 14/01/2025
Resolução Administrativa Nº: 7/2025
“Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal.”
Resolução Administrativa Nº: 6/2025
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal.
Data: 06/01/2025
Resolução Administrativa Nº: 5/2025
Data: 03/01/2025
Resolução Administrativa Nº: 4/2025
Dispõe sobre a Composição das Comissões Permanentes para o biênio 2025/2026.
Resolução Administrativa Nº: 3/2025
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Legislativo.
Data: 02/01/2025
Resolução Administrativa Nº: 2/2025
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Controladora Interna da Câmara Municipal.
Resolução Administrativa Nº: 1/2025
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência."
Lei Ordinária Nº: 1049/2024
“Autoriza a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens móveis objetos do Leilão 002/2024.
Data: 13/12/2024
Autor: Executivo Municipal
Lei Ordinária Nº: 1048/2024
Dispõe sobre denominação da "Escola Municipal de Ensino Fundamental Djalma de Sá Oliveira."
Data: 17/10/2024
Lei Ordinária Nº: 1047/2024
Dispõe sobre a alteração do plano plurianual para o período de 2022 a 2025.
Lei Ordinária Nº: 1046/2024
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dores do Rio Preto para o exercício financeiro de de 2025.
Lei Ordinária Nº: 1045/2024
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental- PMEA.
Data: 16/10/2024
Lei Ordinária Nº: 1044/2024
Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2025.
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