“Autoriza a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens móveis objetos do Leilão 002/2024.

Data: 13/12/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre denominação da "Escola Municipal de Ensino Fundamental Djalma de Sá Oliveira."

Data: 17/10/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a alteração do plano plurianual para o período de 2022 a 2025.

Data: 17/10/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dores do Rio Preto para o exercício financeiro de de 2025.

Data: 17/10/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental- PMEA.

Data: 16/10/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2025.

Data: 16/10/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Devolve patrimônio público do acervo cultural da Câmara Municipal ao Município de Dores do Rio Preto e determina providências conexas, e dá outras providências.

Data: 13/09/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estabelece as diretrizes quanto à delimitação de área de preservação permanente- APP de cursos d'água em área urbana consolidada no município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 12/09/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Dores do Rio Preto o "Conexão Caparaó", a realizar-se sempre no mês de janeiro de cada ano, e dá outras providências.

Data: 03/09/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado na Avenida José de Lacerda, distrito de Pedra Menina, que será nomeado como Praça Saudável "Guilherme do Carmo Correa Souza" (Guilherme Correa)

Data: 03/09/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação do Memorial do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 02/09/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES, para a Legislatura 2025/2028.

Data: 16/07/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Dores do Rio Preto/ES, para a Legislatura 2025/2028.

Data: 15/07/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Fixa os subsídios dos Secretários da Administração Municipal de Dores do Rio Preto/ES, para a Legislatura 2025/2028.

Data: 15/07/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Ordinária Municipal nº 776 de 24 de Outubro de 2013 e Altera a Lei Ordinária Municipal nº 809 de 30 de maio de 2016.

Data: 10/06/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único