Câmara M. D.R.P
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Legislações

Resolução Administrativa  Nº: 9/2025

Situação: Em Vigor

“Dispõe sobre a nomeação da Comissão para desenvolvimento dos trabalhos na abertura de Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento da na vaga de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto- ES”

Data: 15/01/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 8/2025

Situação: Em Vigor

“Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto- ES”

Data: 14/01/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 7/2025

Situação: Em Vigor

“Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal.”

Data: 14/01/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 6/2025

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal.

Data: 06/01/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 5/2025

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal.

Data: 03/01/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 4/2025

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a Composição das Comissões Permanentes para o biênio 2025/2026.

Data: 03/01/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 3/2025

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Legislativo.

Data: 02/01/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 2/2025

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Controladora Interna da Câmara Municipal.

Data: 02/01/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 1/2025

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência."

Data: 02/01/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1049/2024

Situação: Em Vigor

“Autoriza a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens móveis objetos do Leilão 002/2024.

Data: 13/12/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1048/2024

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre denominação da "Escola Municipal de Ensino Fundamental Djalma de Sá Oliveira."

Data: 17/10/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1047/2024

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a alteração do plano plurianual para o período de 2022 a 2025.

Data: 17/10/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1046/2024

Situação: Em Vigor

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dores do Rio Preto para o exercício financeiro de de 2025.

Data: 17/10/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1045/2024

Situação: Em Vigor

Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental- PMEA.

Data: 16/10/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1044/2024

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2025.

Data: 16/10/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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