Dispõe sobre a criação de equipe multidisciplinar, Serdia- Rede de Trabalho com pessoa com deficiência.

Data: 29/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Complementar Municipal nº 096/2022 e dá outras providências.

Data: 05/06/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério do poder executivo municipal.

Data: 25/04/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal, dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.

Data: 25/04/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.

Data: 25/04/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos do servidor público do poder executivo municipal, aposentados e pensionistas.

Data: 25/04/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Complementar Municipal nº 096/2022 e dá outras providências.

Data: 07/03/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Complementar nº 051/2018.

Data: 07/03/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Criação do Programa de atenção especializada no Município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 07/03/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a redação do caput do Art. 47 da Lei Complementar nº 034/2016.

Data: 07/03/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Regulamente e institui a gratificação do plantão e sobreaviso dos funcionário da Saúde.

Data: 07/03/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem, em Técnico de Enfermagem e dá outras providências.

Data: 07/03/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Criação da Lei para abertura de novos cargos de médicos veterinários no município de Dores do Rio Preto.

Data: 06/12/2023

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

Reajusta o auxilio alimentação os Servidores Municipais.

Data: 06/12/2023

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

Instalação de um outdoor de agradecimento aos turistas de pedra menina.

Data: 06/12/2023

Autor: Raimundo Ferreira Magalhães

Votação: Turno Único