Câmara M. D.R.P
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Legislações

Resolução Administrativa  Nº: 26/2023

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a alteração das datas das Sessões do Mês de Setembro de 2023 e da outras providências.

Data: 17/08/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 25/2023

Retirada de placa que indica o restaurante que não existe mais.

Data: 13/04/2023

Autor: Marinaldo da Silva Faria

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 25/2023

Situação: Em Vigor

Concede concessão de Progressão Horizontal a Servidora Adarlaine Bittencourt Gomes.

Data: 17/08/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 24/2023

Contratação de vigilantes para as escolas municipais de Dores do Rio Preto.

Data: 13/04/2023

Autor: Jeferson Lagares Oliveira

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 24/2023

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto ES.

Data: 01/08/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 23/2023

Que seja estudada a possibilidade de aumento na remuneração dos estagiários

Data: 13/04/2023

Autor: Raimundo Ferreira Magalhães

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 23/2023

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre o cancelamento da Sessão Ordinária do dia 13 de Julho de 2023.

Data: 10/07/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 22/2023

Auxilio Alimentação para os Conselheiros Tutelares.

Data: 13/04/2023

Autor: Gustavo Tavares Oliveira

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 22/2023

Situação: Em Vigor

“Estabelece sistema de atendimento em forma de plantão pelos Servidores Públicos da Câmara Municipal no Recesso Parlamentar no mês de Julho/2023.”

Data: 05/07/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 21/2023

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e da outras providências.

Data: 05/06/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 21/2023

Porta Giratória com Detector de metais, vide monitoramento e interfones nas escolas municipais.

Data: 13/04/2023

Autor: Gustavo Tavares Oliveira

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 20/2023

Possibilidade de Pavimentação na Rua do Distrito de Mundo Novo (Mais especificadamente segunda rua esquerda após a Igreja Batista).

Data: 13/04/2023

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 20/2023

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e da outras providências.

Data: 22/05/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 19/2023

Realizar convênio com programa oportunidades que consiste em contemplar os Munícipes com bolsas de estudos de 50% e 100% na faculdade fafia.

Data: 16/02/2023

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 19/2023

Situação: Em Vigor

Regulamenta o disposto no § 3º do artigo.8º da lei nº 14.133/2021.

Data: 18/04/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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