Câmara M. D.R.P
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Legislações

Indicação  Nº: 11/2023

Calçamento começando próximo BR 482 passando ao lado da área multiuso (área de festa)

Data: 02/02/2023

Autor: Marinaldo da Silva Faria

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 10/2023

Situação: Em Vigor

DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA RUTH MARIA MARTINS BASTOS

Data: 24/01/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 10/2023

Pedido de Guarda Corpo na ponte de Divisa de Estado entre ES X MG que liga a Comunidade de SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA

Data: 02/02/2023

Autor: Raimundo Ferreira Magalhães

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 9/2023

Situação: Revogada

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário Anual de Bens Imóveis da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 09/01/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 9/2023

Pedido de Bebedouro, ventilador, fogão a gás e alguns reparos como infiltrações e mofo na capela mortuária no Distrito de Mundo Novo.

Data: 02/02/2023

Autor: Marlon Lourenço da Silva

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 8/2023

Situação: Revogada

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário Anual do Almoxarifado da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 09/01/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 8/2023

Construção urgente de duas pontes, uma que liga o acesso a rodovia ES 190 entre os KM 47 e KM 48 e a outra na Comunidade Córrego Frio

Data: 02/02/2023

Autor: Gustavo Tavares Oliveira

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 7/2023

Situação: Revogada

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário Anual e Bens Móveis da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto.ES

Data: 09/01/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 7/2023

Construção de Casas para pessoas que moram em situação de risco (barrancos, rios)

Data: 02/02/2023

Autor: Gustavo Tavares Oliveira

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 6/2023

Situação: Revogada

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto ES.

Data: 02/01/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 6/2023

Término do Galpão existente no Distrito de Pedra Menina e Montagens dos equipamentos de café que se encontram na APRUPEM

Data: 02/02/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 6/2023

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre Moção de Aplausos e dá outras providências.

Data: 06/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 5/2023

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto, Sr. Fabrício Ferreira Silva

Data: 02/01/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 5/2023

Calçamento Rural Morro do Cambucá, Rodovia ES 190 que liga a Estrada Parque ES 495.

Data: 02/02/2023

Autor: Raimundo Ferreira Magalhães

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 5/2023

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a Concessão do Título de Professor Emérito e dá outras providências.

Data: 28/09/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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