Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Data: 20/05/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação de faixa de domínio nas estradas rurais no Município de Dores do Rio Preto/ES, estabelecendo uma largura de 8 metros de cada lado da via.

Data: 20/05/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal de "Maria Carvalho Neto."

Data: 17/05/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a autorização para alienação de imóveis de propriedade do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 06/05/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a desafetação de imóveis de propriedade do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 06/05/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação do UBS- Unidade de Estratégia e Saúde da Família- Sede do Município, de "Paulo Cézar Menezes de Araujo", conhecido com "Paulinho da Ambulância", e dá outras providências.

Data: 03/05/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o parcelamento dos débitos referentes a aportes financeiros devidos e não repassados ao regime próprio de previdência social- RPPS.

Data: 02/05/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação do Centro Multiuso do Distrito de Mundo Novo "Rodrigo Riva".

Data: 12/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui no Município de Dores do Rio Preto/ES a "Semana Municipal de conscientização do Autismo."

Data: 15/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Futuro Brilhante” localizado em Pedra Menina, Dores do Rio Preto-ES, o qual será nomeado como “PROFESSORA VIRGÍNIA MARIA DE OLIVEIRA AMARAL”.

Data: 14/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Complementar nº 100/2023, a qual trata da Criação do Programa de Atenção Especializada.

Data: 01/07/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 06/2002, que trata do quadro de pessoal da saúde do município de dores do rio preto, e dá outras providências.

Data: 10/06/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Complementar nº 84 de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES;

Data: 17/05/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Aumenta o número de vagas de Educador Físico, dentro do plano de carreira e sistema de vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto-ES- Lei Complementar nº 034/2016."

Data: 17/05/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Revoga a Lei Complementar nº 98/2023.

Data: 06/05/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único