Câmara M. D.R.P
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Legislações

Indicação  Nº: 32/2021

Construir uma cobertura entre as baias na comunidade do erro

Data: 03/03/2021

Autor: Marinaldo da Silva Faria

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 32/2021

Situação: Em Vigor

Composição da Comissão de Justiça e Redação Final

Data: 19/04/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 31/2021

Reforma e ampliação da escola municipal Cristina Peixoto do Carmo e escola municipal de Mundo Novo

Data: 03/03/2021

Autor: Gustavo Tavares Oliveira

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 31/2021

Situação: Em Vigor

Composição da Comissão de ética e Decoro Parlamentar, nos termos do Regimento Interno e do Código de Ética da Câmara

Data: 19/04/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 30/2021

Retirar a touceira de bambu na Rua Miguel Teixeira Soares

Data: 03/03/2021

Autor: Sebastião Nivaldo Alves

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 30/2021

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a nomeação de Paulo Pacheco Nunes de Araújo para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo

Data: 16/04/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 29/2021

Implantar a inclusão de educação ambiental de forma obrigatória na grade escolar das escolas municipais

Data: 01/03/2021

Autor: Ângelo Nunes Otaviano

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 29/2021

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a nomeação de Marcos Antonio de Souza para o cargo em comissão de Procurador Geral do Legislativo

Data: 15/04/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 28/2021

Colocar uma rede de manilhamento nº60, na Rua Luiz Faria, no distrito de Mundo Novo

Data: 03/03/2021

Autor: Sebastião Nivaldo Alves

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 28/2021

Situação: Em Vigor

Exonera a pedido do servidor comissionado Marcelo Mendes de Souza do cargo de Procurador Geral do Legislativo

Data: 13/04/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 27/2021

Pavimentar a estrada que parte da rodovia ES 495, sentido distrito de Pedra Menina à São José, desde o asfalto até a ponte

Data: 01/03/2021

Autor: Jeferson Lagares Oliveira

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 27/2021

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a alteração do feriado municipal de 7 de abril de 2021

Data: 06/04/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 26/2021

Construir uma praça na Rua Francisco Pinto da Silva, conhecido como (Morro do Cuica), no distrito de Pedra Menina

Data: 01/03/2021

Autor: Raimundo Ferreira Magalhães

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 26/2021

Situação: Em Vigor

Cancelamento do Concurso para provimento de cargos previstos no edital 1/2020

Data: 05/04/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 25/2021

Providenciar limpeza e dragagem do Rio Preto no Município

Data: 01/03/2021

Autor: Gustavo Tavares Oliveira

Votação: Turno Único

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