Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo almoxarifado da Câmara

Data: 06/01/2020

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Para que seja estudada a possibilidade de incluir o atendimento da população urbana e rural possuidores de chácaras, que não possuem cartão de produtor, o atendimento com as máquinas do município nos mesmos moldes da lei 781/2014 e seus anexos

Data: 18/03/2020

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo Patrimônio da Câmara

Data: 06/01/2020

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Que seja estudada a possibilidade de adiquirir e distribuir, álcool gel para a população de riscos, e os carentes de baixa renda residentes no município

Data: 18/03/2020

Autor: Éder Polido de Aguiar

Votação: Turno Único

Designa servidores para compor a Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado

Data: 06/01/2020

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Não haver desfile no dia 07 de abril, devido ao surto de coronavírus

Data: 18/03/2020

Autor: Eudis Vimercati Morelli

Votação: Turno Único

Designa servidores para compor a Comissão de Inventário Anual de Bens Móveis

Data: 06/01/2020

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Pavimentar as ruas às margens da rodovia ES 190, a partir da antiga propriedade do Senhor Nem Tiago até a Serraria São Luiz

Data: 04/03/2020

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

Nomeação da Comissão Permanente de Licitação

Data: 06/01/2020

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Que seja estudada a possibilidade de agilizar a construção da pinguela que dá acesso a Dores de Minas na Sede do Município

Data: 04/03/2020

Autor: Éder Polido de Aguiar

Votação: Turno Único

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 56.595,00

Data: 19/12/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Institui no município o CTAA e TCFA-M

Data: 19/12/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Altera os artigos 30,31 e 54 da lei nº773, de 2013, que Dispõe sobre a Política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as normas gerais

Data: 19/12/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2020

Data: 19/12/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Regulamenta a adesão do município no Programa Criança Feliz

Data: 19/12/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único