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Resolução Administrativa Nº: 2/2020
Designa servidores para compor a Comissão de Inventário Anual de Bens Móveis
Data: 06/01/2020
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Indicação Nº: 2/2020
Pavimentar as ruas às margens da rodovia ES 190, a partir da antiga propriedade do Senhor Nem Tiago até a Serraria São Luiz
Data: 04/03/2020
Autor: Bruno Viana Moreira
Resolução Administrativa Nº: 1/2020
Nomeação da Comissão Permanente de Licitação
Indicação Nº: 1/2020
Que seja estudada a possibilidade de agilizar a construção da pinguela que dá acesso a Dores de Minas na Sede do Município
Autor: Éder Polido de Aguiar
Lei Ordinária Nº: 890/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 56.595,00
Data: 19/12/2019
Lei Ordinária Nº: 889/2019
Institui no município o CTAA e TCFA-M
Lei Ordinária Nº: 888/2019
Altera os artigos 30,31 e 54 da lei nº773, de 2013, que Dispõe sobre a Política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as normas gerais
Lei Ordinária Nº: 887/2019
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2020
Lei Ordinária Nº: 886/2019
Regulamenta a adesão do município no Programa Criança Feliz
Lei Ordinária Nº: 885/2019
Adota o Diário Oficial dos municípios do Estado do Espírito Santo, instituído e administrado pela AMUNES, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Dores do Rio Preto
Data: 13/12/2019
Autor: Executivo Municipal
Lei Ordinária Nº: 884/2019
Institui a lei geral municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, de que trata a lei complementar nº 123/2006 e suas alterações
Data: 12/12/2019
Lei Ordinária Nº: 883/2019
Autoriza o Poder executivo a abrir créditos especiais no montante de R$274.405,85
Data: 18/10/2019
Lei Ordinária Nº: 882/2019
Regulamenta o serviço de automóveis de aluguel tipo táxi no Município
Data: 15/10/2019
Lei Ordinária Nº: 881/2019
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Instituto Lagares de Desenvolvimento e Turismo Sustentável da Região do Pico da Bandeira
Lei Ordinária Nº: 880/2019
Dispõe sobre a alteração do artigo nº54-A, da lei municipal nº 570, de 11 de outubro de 2002
Data: 14/10/2019
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