Câmara M. D.R.P
  • A+
  • Aa

Legislações

Lei Complementar  Nº: 60/2019

Situação: Em Vigor

Altera o número de vagas de farmacêutico, enfermeiro e fisioterapeuta e modifica o Anexo I da Lei Complementar 06/2002

Data: 16/07/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Lei Complementar  Nº: 59/2019

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a criação de 3 cargos comissionados de diretor escolar

Data: 16/07/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Lei Complementar  Nº: 58/2019

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do poder executivo municipal, aposentados e pensionistas

Data: 13/05/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 58/2019

Conceder pagamento de abono salarial de final de ano a todos os servidores da Prefeitura Municipal

Data: 04/12/2019

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Lei Complementar  Nº: 57/2019

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do magistério, aposentados e pensionistas

Data: 13/05/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 57/2019

Disponibilizar veículos da saúde para levar pacientes dos Distritos de Mundo Novo e Pedra Menina a consultas e exames em localidade próximas, como Guaçuí.

Data: 20/11/2019

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Lei Complementar  Nº: 56/2019

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público da Câmara Municipal

Data: 13/05/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 56/2019

Instalação de condicionadores de ar nos setores da saúde que não possuem

Data: 20/11/2019

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Lei Complementar  Nº: 55/2019

Situação: Em Vigor

Altera o Anexo I da Lei Complementar nº43/2018, que institui a estrutura, o plano de caros e carreiras de vencimento para servidores da Câmara Municipal

Data: 29/03/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 55/2019

Terminar o manilhamento em Mundo Novo, findando no Córrego

Data: 06/11/2019

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Lei Complementar  Nº: 54/2019

Situação: Em Vigor

Altera o art.11 da Lei Complementar nº 44/2018 que dispõe sobre a criação dos cargos de procurador geral do legislativo e procurador jurídico do legislativo e cria a Procuradoria Geral

Data: 29/03/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 54/2019

Realizar melhorias na entrada da estrada para Parada Pimentel pela rodovia ES-482

Data: 06/11/2019

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 53/2019

Instalar poço artesiano no Campo do Bambu na comunidade Cachoeira Alegre

Data: 16/10/2019

Autor: Éder Polido de Aguiar

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 52/2019

Colocar areia no campo do Bambu na comunidade Cachoeira Alegre

Data: 16/10/2019

Autor: Éder Polido de Aguiar

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 51/2019

Construção de um redutor de velocidade (quebra mola) no Caminho do Campo que liga a ES 190 a Pedra Menina, próximo a entrada de São José, Distrito de Espera Feliz

Data: 16/10/2019

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Filtrar Resultados

Escolha uma opção e clique em Filtrar