Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo...

Data: 31/10/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Atendimento médico na comunidade do Oliveira Nunes de 15 em 15 dias

Data: 05/04/2017

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a nomeação da Comissão para acompanhamento e apoio aos trabalhos do Parlamento Jovem...

Data: 23/10/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Implantação de um programa de controle de tabagismo na atenção básica do município...

Data: 05/04/2017

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Instituição para a semana de construção do Parlamento Jovem.

Data: 23/10/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Substitui a denominação do Programa Saúde da Família - PSF - em Estratégia Saúde da Família -ESF. Autoriza a criação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF II. Regulamenta o Programa de Agente Comunitário de Saúde -PACS e dá outras providências.

Data: 29/11/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Criação e implantação de guarda municipal...

Data: 15/03/2017

Autor: Eudis Vimercati Morelli

Votação: Turno Único

Dispões sobre o controle de documentos, bens de consumo e bens patrimoniais da Câmara Municipal...

Data: 23/10/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação e instituição da Procuradoria Geral do Município

Data: 04/10/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Realização de aterro na estrada Cachoeira Alegre...

Data: 15/03/2017

Autor: Maria Aparecida Moreira Marcolino Vasconcelos

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCLCS...

Data: 23/10/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 027/2014, de 23 de setembro de 2014, que institui o Código Tributário Municipal

Data: 27/09/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Troca de lâmpadas na rua Sentido Faz...

Data: 15/03/2017

Autor: Maria Aparecida Moreira Marcolino Vasconcelos

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a aprovação da instrução normativa SCL...

Data: 23/10/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor Público do Magistério, aposentado e pensionista, bem como estabelece o índice para revisão geral anual a dá outras providências

Data: 30/05/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único