Cria a certificação ambiental denominada Selo Verde Municipal no território do Município de Dores do Rio Preto/ES e dá outras providências.

Data: 17/11/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado no bairro cidade alta, que será nomeado como Praça Saudável "Madalena Alves Raimundo'.

Data: 25/09/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse aos servidores em cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem.

Data: 25/09/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Altera o inciso III do artigo 1 º da Lei Ordinária Municipal nº 990/2022.

Data: 25/09/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação dos Agricultores Familiares do Mundo Novo (APRONOVO) deste Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências

Data: 11/07/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera o Dia Municipal do Evangélico.

Data: 11/07/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Data: 06/06/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data: 06/06/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a lei nº 884, de 2019, que institui a lei geral Municipal da Microempresa, Empresa de pequeno porte e Microempreendedor individual.

Data: 06/06/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Ordinária nº 964/2021 e dá outras providências.

Data: 05/06/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a alteração dos incisos X e XII da Lei Municipal nº 894/2020.

Data: 02/05/2023

Autor: Raimundo Ferreira Magalhães

Votação: Turno Único

Altera a Lei Municipal nº 915/2020.

Data: 20/04/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Ordinária Municipal nº 679/2008 pela Lei nº 847/2018, e da outras providências.

Data: 24/04/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Ordinária nº 820/2016 que regulamenta os benefícios eventuais previstos na Lei Federal nº 8.472/1993, no Município de Dores do Rio Preto- ES e dá outras providências.

Data: 20/04/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei 645/2007.

Data: 07/03/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único