Câmara M. D.R.P
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Legislações

Decreto Legislativo  Nº: 6/2022

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre moção de aplausos

Data: 04/05/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 5/2022

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Rio Pretense

Data: 22/03/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 4/2022

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre Moção de Aplausos

Data: 22/03/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 3/2022

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre homenagem à mulher

Data: 23/02/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 2/2022

Situação: Em Vigor

Aprova as contas do Prefeito Cleudenir José de Carvalho Neto, exercício 2017

Data: 16/02/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 1/2022

Situação: Em Vigor

Aprova as contas do Prefeito Cleudenir José de Carvalho Neto, exercício 2018

Data: 10/02/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 6/2021

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a concessão do Título de Professor Emérito

Data: 30/09/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 4/2021

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão rio pretense ausente

Data: 19/08/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 4/2021

Situação: Em Vigor

Declara Luto Oficial - Falecimento de Francimar Carlos Pinheiro

Data: 16/09/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 3/2021

Situação: Em Vigor

Declara Luto Oficial- Falecimento de Ana Carolina Moreira Vasconcelos

Data: 16/07/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 2/2021

Situação: Em Vigor

Concede honraria, Cidadão Rio-Pretense

Data: 07/04/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 1/2021

Situação: Em Vigor

Aprova as honrarias prevista no artigo 263, V - homenagem à mulher.

Data: 08/03/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 6/2019

Situação: Em Vigor

Aprovação das contas do Município referente as contas de governo do exercício de 2016, sob responsabilidade da ex-prefeita Cláudia Martins Bastos

Data: 10/10/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 5/2019

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Rio Presente Ausente e Cidadão Benemérito

Data: 15/08/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 4/2019

Situação: Em Vigor

Ficam aprovadas por unanimidade as contas do Município, referente as contas de gestão ao exercício financeiro 2016, sob responsabilidade da ex prefeita Cláudia Martins Bastos

Data: 15/08/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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