Câmara M. D.R.P
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Legislações

Decreto Legislativo  Nº: 6/2021

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a concessão do Título de Professor Emérito

Data: 30/09/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 4/2021

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão rio pretense ausente

Data: 19/08/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 4/2021

Situação: Em Vigor

Declara Luto Oficial - Falecimento de Francimar Carlos Pinheiro

Data: 16/09/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 3/2021

Situação: Em Vigor

Declara Luto Oficial- Falecimento de Ana Carolina Moreira Vasconcelos

Data: 16/07/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 2/2021

Situação: Em Vigor

Concede honraria, Cidadão Rio-Pretense

Data: 07/04/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 1/2021

Situação: Em Vigor

Aprova as honrarias prevista no artigo 263, V - homenagem à mulher.

Data: 08/03/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 6/2019

Situação: Em Vigor

Aprovação das contas do Município referente as contas de governo do exercício de 2016, sob responsabilidade da ex-prefeita Cláudia Martins Bastos

Data: 10/10/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 5/2019

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Rio Presente Ausente e Cidadão Benemérito

Data: 15/08/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 4/2019

Situação: Em Vigor

Ficam aprovadas por unanimidade as contas do Município, referente as contas de gestão ao exercício financeiro 2016, sob responsabilidade da ex prefeita Cláudia Martins Bastos

Data: 15/08/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 2/2019

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Rio Pretense e dá outras providências

Data: 28/03/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 1/2019

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre Homenagem à Mulher e dá outras providências.

Data: 21/02/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 6/2018

Situação: Em Vigor

Concessão de título de cidadão Rio Pretense Ausente e Cidadão Benemérito...

Data: 06/09/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 5/2018

Situação: Em Vigor

Ficam Aprovadas as contas do município de Dores do Rio Preto referente ao exercício de 2012...

Data: 25/06/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 4/2018

Situação: Em Vigor

Ficam Aprovadas as contas do município de Dores do Rio Preto...

Data: 19/04/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 4/2018

Situação: Em Vigor

Ficam Aprovadas as contas do município de Dores do Rio Preto referente ao exercício de 2014...

Data: 02/02/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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