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Decreto Legislativo Nº: 11/2024
Dispõe sobre a Concessão do Título de Professor Emérito e dá outras providências.
Data: 19/09/2024
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Decreto Legislativo Nº: 10/2024
Dispõe sobre Moção de Aplausos e dá outras providências.
Data: 30/08/2024
Decreto Legislativo Nº: 9/2024
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Rio-Pretense Ausente e Cidadão Benemérito e dá outras providências.
Data: 29/08/2024
Decreto Legislativo Nº: 8/2024
Data: 13/06/2024
Decreto Legislativo Nº: 7/2024
Dispõe sobre a concessão do Título "Antônio Medeiros Neto" e dá outras providências.
Data: 02/05/2024
Decreto Legislativo Nº: 6/2024
Altera a redação do artigo 2º do Decreto Legislativo nº 004/2024 e dá outras providências.
Data: 22/04/2024
Decreto Legislativo Nº: 5/2024
Data: 04/04/2024
Decreto Legislativo Nº: 4/2024
Data: 01/04/2024
Decreto Legislativo Nº: 3/2024
Data: 21/03/2024
Decreto Legislativo Nº: 2/2024
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Rio Pretense e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº: 1/2024
Dispõe sobre Homenagem a Mulher e dá outras providências.
Data: 22/02/2024
Decreto Legislativo Nº: 6/2023
Data: 06/11/2023
Decreto Legislativo Nº: 5/2023
Data: 28/09/2023
Decreto Legislativo Nº: 4/2023
Dispõe sobre a concessão do Título Cidadão Rio Pretense Ausente e Cidadão Benemérito e dá outras providências.
Data: 17/08/2023
Decreto Legislativo Nº: 3/2023
Dispõe sobre a concessão do Título Cidadão Rio Pretense e dá outras providências.
Data: 16/03/2023
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