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Projeto de Resolução Legislativa Nº: 3/2024
Revoga o § 2º do Art. 297, do Regimento Interno, da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.
Data:03/06/2024
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Status: Aprovado
Localização: Arquivo
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 2/2024
Altera a redação do artigo 4º da Resolução Legislativa nº 02/2022.
Data:19/02/2024
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 1/2024
Dispõe sobre o reajuste no valor do Ticket-Feira dos Servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES, e dá outras providências.
Data:24/01/2024
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 4/2023
Autoriza o Poder Legislativo a conceder abono aos servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES e da outras providências.
Data:06/12/2023
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 3/2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação de função ao Agente de Contratação e dos membros da equipe de apoio, e dá outas providências.
Data:08/11/2023
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 2/2023
Dispõe sobre a restituição do saldo financeiro de que trata o Art. 168, §2º da Constituição da República Federativa do Brasil.
Data:06/09/2023
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 1/2023
Reajusta o valor do Ticket-Feira dos servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto - ES, e dá outras providências.
Data:29/03/2023
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 4/2022
Dispõe sobre uma folga anual para os servidores públicos da Câmara Municipal no dia de seu aniversário, na forma que menciona, e dá outras providências
Data:20/07/2022
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 3/2022
Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal
Data:09/06/2022
Status: Tramitando
Localização: Comissão de Justiça
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 2/2022
Dispõe sobre a homenagem Antônio Medeiros Neto, a ser concedida pela Câmara Municipal
Data:15/03/2022
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 1/2022
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo
Data:16/02/2022
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 3/2021
Dispõe sobre a adesivagem da imagem do Pico da Bandeira no vidro traseiro do veículo oficial da Câmara Municipal
Data:20/10/2021
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 2/2021
Dispõe sobre a homenagem "Professor Emérito" do ano de 2021 a ser concedida pela Câmara
Data:03/08/2021
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 1/2021
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno
Data:03/03/2021
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 1/2020
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara
Data:14/10/2020
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 4/2019
Cria a ouvidoria legislativa municipal na Câmara
Data:27/08/2019
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