Câmara M. D.R.P
  • A+
  • Aa

Tramitações

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Altera o Plano Diretor Municipal

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas escolas públicas municipais

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Revoga a Lei 74/2021

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Altera o Plano Diretor Municipal

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Altera a redação do artigo 61, alínea "a", da Lei Municipal Complementar nº84/2022

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Legislativo Municipal

Institui, no âmbito do município de Dores do Rio PRETO, prioridade de atendimento aos portadores de fibromialgia

Arquivo

Arquivado nas Comissões

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Criação de Equipe em Atenção Especializada de Referência em Saúde Mental no Município

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Aumenta o número de vagas de motorista profissional, dentro do plano de carreira e sistema de vencimentos

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Altera a estrutura da atenção básica de saúde no Município

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Altera o artigo 27 da lei municipal nº915/2020

Arquivo

Aprovado

Projeto de Resolução Legislativa

Legislativo Municipal

Dispõe sobre a homenagem Antônio Medeiros Neto, a ser concedida pela Câmara Municipal

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Disciplina a faixa de domínio público e a faixa de tráfego do sistema viário rural do Município

Arquivo

Não Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Altera o artigo 7º da lei municipal nº537/2001

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Institui Condecorações e títulos honoríficos no Poder Executivo do Município

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Legislativo Municipal

Altera o anexo II da Lei Complementar nº43 de 2018, que institui a estrutura, o plano de cargos e carreiras de vencimentos para servidores da Câmara

Arquivo

Aprovado

Projeto de Resolução Legislativa

Legislativo Municipal

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Dispõe sobre a criação do cargos públicos e aumento de quantitativo nas vagas (...)

Arquivo

Aprovado

Prestação de Contas

Legislativo Municipal

Prestação de contas anual do Prefeito, exercício de 2017

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Legislativo Municipal

Dispõe sobre a alteração da denominação da Comunidade do Córrego Frio

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Drogas

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Cria o cargo de braçal e transforma os cargos de cozinheiro em auxiliar de serviços de limpeza e conservação

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Cria O Cargo De Coordenador Municipal De Defesa Civil No Quadro De Servidores De Provimento Em Comissão Da Administração Pública De Dores Do Rio Preto

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual De Vencimento Do Servidor Público Dos Profissionais Do Magistério Do Poder Executivo Municipal, Aposentados E Pensionistas

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual Dos Subsídios Dos Vereadores E Do Vencimento Dos Servidores Públicos Do Poder Legislativo

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual Dos Subsídios Do Prefeito, Do Vice-Prefeito e Dos Secretários Municipais

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual De Vencimentos Do Servidor Público Do Poder Executivo Municipal, Aposentados E Pensionistas.

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Reajusta O Auxílio-Alimentação Dos Servidores Públicos Municipais

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Dispõe sobre a criação do cargo de assessor jurídico municipal

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Altera o artigo 1º da lei municipal 892/2020

Arquivo

Retirado pelo Autor

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Cria o cargo público de Auxiliar de Cuidador Social

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Estabelece a Composição da Equipe de Referência para funcionamento do Programa Incluir, no âmbito do Município

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Dispõe Sobre A Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal De Dores Do Rio Preto

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe Sobre Medidas De Segurança Para Realização De Eventos Públicos E Privados E Dá Outras Providências

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Fica Autorizado A Instituir A “Lei Lucas” No Município De Dores Do Rio Preto, Que Dispõe Sobre A Obrigatoriedade ...

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe Sobre Princípios E Diretrizes Para Elaboração E Implementação Das Políticas Públicas Na Primeira Infância No Município

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Regulamenta a adesão do Município de Dores do Rio Preto no Programa Criança Feliz

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o IDAF

Arquivo

Retirado pelo Autor

Veto

Executivo Municipal

Veto parcial ao projeto de lei nº39/2021, que dispõe sobre a alteração do artigo 54, da lei municipal nº570/2002.

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a alteração do artigo nº54 da Lei Municipal nº570, de 11 de outubro de 2002

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Dispõe sobre a taxa de distribuição de água no município, nas localidades em que seja titular do serviço

Arquivo

Aprovado

Prestação de Contas

Legislativo Municipal

Prestação de contas anual do Prefeito, exercício de 2018

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a criação, sistematização e manutenção do atendimento em instituição do tipo "acolhimento infanto-juvenil"...

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Dispõe sobre a concessão do abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Altera o Plano Diretor Municipal

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia geral CIM Polo Sul...

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Altera a Lei nº781/2014

Arquivo

Aprovado

Projeto de Resolução Legislativa

Legislativo Municipal

Dispõe sobre a adesivagem da imagem do Pico da Bandeira no vidro traseiro do veículo oficial da Câmara Municipal

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Institui o Programa de Incentivo à implantação de hortas comunitárias no Município

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre o Código de vigilância sanitária do Município

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Institui o Regime de Previdências Complementar no Município

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Altera o anexo da Lei Municipal 30/215, que institui o Plano de Cargos, carreiras e vencimentos dos Profissionais da Assistência Social

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia geral CIM Polo Sul

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a política de educação ambiental no Município.

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça 7 de Abril

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Altera a redação da lei municipal nº915/2010

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre o parcelamento de débitos referentes a aportes financeiros devidos e não repassados ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA para o período de 2022 a 2025

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 720/2010

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Legislativo Municipal

Institui o Programa Adote um Bicicletário

Arquivo

Arquivado nas Comissões

Projeto de Resolução Legislativa

Legislativo Municipal

Dispõe sobre a homenagem "Professor Emérito" do ano de 2021 a ser concedida pela Câmara

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Legislativo Municipal

Dispõe sobre a denominação da Reserva Municipal com Centro de Vivência em Educação Ambiental Horto Florestal de Dores do Rio Preto de Luiz Faria da Silva

Arquivo

Retirado pelo Autor

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Altera o Código Tributário Municipal

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza abertura de crédito adicional especial

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Altera a redação do artigo 55 da Lei Complementar nº34 de 2016

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Altera a redação da Lei 835/2018

Arquivo

Aprovado

Propostas de Emendas

Legislativo Municipal

Dispõe sobre alteração do artigo 46 da Lei Orgânica do Município

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza abertura de crédito adicional especial

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Legislativo Municipal

Dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas públicas na primeira infância no município

Arquivo

Arquivado nas Comissões

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Altera a redação da lei 846/2018, acrescenta ensino fundamental

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre serviço público municipal de transporte coletivo urbano e rural no município

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Suprime o Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Ordinária 892/2020

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia ...

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a regulamentação da instalação, operação, tratamento de imagens, dados e informações produzidas a partir da central de videomonitoramento

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Altera a redação o artigo 5º da lei 785 de 2014.

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais ao Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Estabelece sanções administrativas visando à prevenção contra o contágio por COVID-19

Arquivo

Aprovado

Veto

Executivo Municipal

Veto parcial ao PLO nº06/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Reconhece dívida com o consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do território do caparaó capixaba e autoriza parcelamento de divida

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Altera a redação do art. 6º da lei nº834/2017 que autorizou a concessão de patrocínio a atletas do Município.

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB

Arquivo

Aprovado

Projeto de Resolução Legislativa

Legislativo Municipal

Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Legislativo Municipal

Altera a Lei Complementar nº43/2018

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Altera a redação do art. 108 da lei complementar 31 de 2015

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a divisão administrativa do município de Dores do Rio Preto, as denominações e confrontações dos distritos e a composição de comunidades rurais

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado pelo Município para atender a necessidade temporária excepcional

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Dispõe sobre a taxa de coleta de remoção e destinação de lixo

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a alteração do art 93 da lei municipal nº570

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a cessão de servidores Públicos municipais ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Altera a redação dos arts 113 e 114 da lei complementar nº 31/2015

Arquivo

Retirado pelo Autor

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Altera a redação do art. 12 da lei complementar nº06/2002

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Dispõe sobre a taxa de coleta de remoção e destinação de lixo

Arquivo

Não Aprovado

Veto

Executivo Municipal

Veto ao Projeto de Lei Ordinária nº32/2019.

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza abertura de crédito adicional especial

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a criação da Educação Infantil Pré-escola na EMEF Pedra Menina

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-A, da Lei Municipal nº 570, de 11 de outubro de 2002

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil FUNMPDEC do Município

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza abertura de crédito adicional especial

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Revoga as disposições da Lei 906/2020, modifica a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil...

Arquivo

Aprovado

Projeto de Resolução Legislativa

Legislativo Municipal

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a implantação e o respectivo licenciamento de infraestrutura de suporte para telecomunicações

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual para o período de 2018-2021 e Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Bruno Viana Moreira

Dispõe sobre a denominação da Ponte localizada nos Três Estados de Ponte Ernesto Lira

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Bruno Viana Moreira

Dispõe sobre a denominação da ponte localizada na divisa do Município de Dores do Rio Preto com o Município de Porciúncula de Ponte dos Vianas

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Altera o parágrafo terceiro do a art. 5º da lei 845 de 20118, que institui o Programa de Regularização Fundiária do Município

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as Normas Gerais de sua aplicação

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 403.963,42

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a mudança de denominação do CMEI "Mundo Novo", para Centro Municipal de Educação Infantil "Clea Martins Galveas de Oliveira""

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a criação e execução do hino Municipal de Dores do Rio Preto, seus princípios, objetivos e reconhecimento de créditos autorais.

Arquivo

Aprovado

Veto

Executivo Municipal

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 001/2020

Arquivo

Aprovado

Veto

Executivo Municipal

Veto ao Projeto de Lei nº007/2020

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Cria a Lei Municipal de Política Cultural e institui o Sistema Municipal de Cultura do Município

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado pelo Município para atender a necessidade temporária excepcional

Arquivo

Não Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Altera dispositivos da lei nº887, de 2019 que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2020.

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a mudança de denominação do CMEI "Cristina Peixoto do Carmo" - , para CMEIEF "Cristina Peixoto do Carmo".

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Altera a Lei Municipal nº 588/2004 e a Lei Municipal nº 861/2019

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a recontratação dos servidores temporários do ensino do Município

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente do município

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Altera a redação do art. 5º da lei nº 785 de 2014

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresa de serviço público a se restringir a ocupação do espaço público

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo de processos licitatórios e sua transmissão ao vivo

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Dispõe sobre a criação do cargo de Educador Físico

Arquivo

Retirado pelo Autor

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Altera a redação dos artigos 4º e 26º da Lei nº 538 de 2001

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso de imóvel com o Estado do Espírito Santo, através da Polícia Militar do Espírito Santo

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Altera a redação do art. 2º da lei 587 de 2004

Arquivo

Retirado pelo Autor

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do magistério, bem como estabelece o índice para revisão geral anual

Arquivo

Retirado pela Presidência

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do Vencimento do Servidor Público do Poder Executivo

Arquivo

Retirado pela Presidência

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de rateio com o Consórcio Público Intermunicipal...

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54 da Lei Municipal nº 570, de 11 de outubro de 2002

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos secretários da Administração

Arquivo

Retirado pela Presidência

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEADRP

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Inclui no orçamento do exercício financeiro de 2020 rubrica destinada à defesa civil

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Altera o Dia Municipal do Evangélico

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$72.687,03

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Legislativo Municipal

Dispõe sobre a denominação das Ruas da Sede do Município de Dores do Rio Preto e dos distritos de Mundo Novo e Pedra Menina, e dá outras providências

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a contratação de professores por tempo determinado para atender à necessidade temporária

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27/2014, que institui o Código Tributário Municipal

Arquivo

Aprovado

Veto

Executivo Municipal

Veto parcial ao parágrafo único acrescentado ao artigo 1º do Projeto de lei nº 31/2019

Arquivo

Aprovado

Veto

Executivo Municipal

Veto ao Projeto de lei nº 001/2018 de autoria do Poder Legislativo

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Regulamenta a Adesão do município no Programa Criança Feliz

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 56.595,00

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Legislativo Municipal

Institui o Programa Plantando Saúde com Ações Comunitárias Urbanas e Rurais no Município

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza o Poder executivo a contratar junto ao Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo, BANDES.

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Ratifica a deliberação da Assembleia Geral e autoriza o ingresso do município de Muqui no Consórcio Público Intermunicipal

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Altera os artigos 30,31 e 54 da lei nº773, de 2013, que Dispõe sobre a Política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as normas gerais

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Institui no município de Dores do Rio Preto o CTAA e a TCFA-M

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito denominada FINISA

Arquivo

Retirado pelo Autor

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no montante de R$274.405,85.

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2020

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza o poder executivo municipal a firma termo de cessão de uso com a Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí-ES

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, instituído e administrado pela AMUNES...

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a alteração do artigo nº54-A da Lei Municipal nº 570

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Altera a redação do artigo 107, 108 e 113 da lei complementar nº 31/2015, que dispõe sobre o estatuto dos profissionais do magistério público.

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Institui o Brasão e a Bandeira do Município como símbolos oficiais

Arquivo

Aprovado

Projeto de Resolução Legislativa

Legislativo Municipal

Cria a ouvidoria legislativa municipal na Câmara

Arquivo

Aprovado

Veto

Executivo Municipal

Veto ao Projeto de lei 006/2019, que regulamenta o serviço de automóveis de aluguel tipo Táxi no Município

Arquivo

Não Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Legislativo Municipal

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Instituto Lagares de Desenvolvimento e Turismo Sustentável da Região do Pico da Bandeira

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Altera dispositivos da lei nº773, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Arquivo

Aprovado

Prestação de Contas

Executivo Municipal

Prestação de Contas da ex-prefeita, Cláudia Martins Bastos, exercício 2016

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de rateio com o Consórcio Público intermunicipal de desenvolvimento sustentável...

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a doação de um (imóvel) terreno e pagar uma indenização

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Revoga a Lei Complementar nº 33/2015

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Dispõe sobre a criação de 03 (três) cargos comissionados de Diretor Escolar

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o Sindidores

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Altera dispositivos da lei nº 860, que "Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019"

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-A, da Lei Municipal nº 570, de 11 de outubro de 2002, e dá outras disposições.

Arquivo

Aprovado

Prestação de Contas

Executivo Municipal

Julgamento da Prestação de Contas referente ao exercício de 2016, da ex-prefeita municipal, Cláudia Martins Bastos

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Ratifica a deliberação da Assembleia Geral CIM Polo Sul que autoriza o ingresso de novos municípios consorciados

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Revoga a Lei nº 514/2000

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Altera dispositivos da Lei 845, de 2018, que institui o Programa de Regularização Fundiária do Município- ReurbDRP

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Altera o número de vagas de motorista,operador de máquina e de auxiliar de serviço de limpeza e conservação e modifica os anexos

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Altera o número de vagas de farmacêutico, enfermeiro e fisioterapeuta e modifica anexo I da Lei Complementar 06/2002

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Altera a lei ordinária 844/2018 e dá outras providências

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a forma procedimental para disponibilização de vagas em cemitérios para enterro de cadáveres - considerados "indigentes".

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dá denominação a quadra de esportes de Pedra Menina de "Francisco Protásio de Oliveira"

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Regulamenta o serviço de automóveis de aluguel tipo táxi no Município

Arquivo

Aprovado

Projeto de Resolução Legislativa

Legislativo Municipal

Dispõe sobre, contratação emergencial para a prestação de serviços para auxiliar de serviços gerais...

Arquivo

Aprovado

Veto

Executivo Municipal

Veto ao Projeto de Lei nº 001/2019 - "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 034/2016

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Legislativo Municipal

Concede folga ao servidor no dia de seu natalício, acrescentando o inciso III ao artigo 95 da lei 335/90

Arquivo

Retirado pelo Autor

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público da Câmara Municipal e dá outras providências

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor Público do Magistério, aposentado e pensionista, bem como estabelece o índice para revisão geral an

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do Poder Executivo Municipal, aposentados e pensionistas, bem como estabelece o índice para

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Modifica a Lei nº 586/2003 que dispõe sobre a contribuição de iluminação pública

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Disciplina o hhorário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias localizadas na sede do município de Dores do Rio

Arquivo

Retirado pela Presidência

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza celebração de Convênio com a Cooperativa de Crédito das Matas de Minas LTDA CREDISUDESTE

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Legislativo Municipal

Dispõe sobre a denominação do Parque de Exposição de Dores do Rio Preto-ES, de José Gomes Pereira Neto, conhecido como

Arquivo

Aprovado

Projeto de Resolução Legislativa

Legislativo Municipal

Autoriza o Poder Legislativo a conceder auxílio-alimentação a todos os servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES

Arquivo

Aprovado

Projeto de Resolução Legislativa

Legislativo Municipal

Fica autorizada a concessão do ticket feira aos servidores do Poder Legislativo

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Legislativo Municipal

Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 043/2018, que institui a estrutura, o plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores da CMDRP e dá outras p

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Legislativo Municipal

Altera o art. 1 da Lei Complementar nº 44/2018, que dispõe sobre a criação dos cargos de Procurador Geral do Legislativo e Procurador Jurídico do Legislativo e

Aprovado

Prestação de Contas

Instituto de Previdência de Dores do Rio Preto-PRE

Prestação de Contas Anual do Instituto de Previdência...

Arquivo

Aprovado

Prestação de Contas

Cláudia Martins Bastos

Prestação de Contas da Ex-Prefeita Municipal Cláudia Martins Bastos - Exercício de 2015

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Legislativo Municipal

Autoriza o poder executivo municipal a realizar serviços com maquinários públicos em propriedades particulares do município de Dores do Rio Preto-ES e dá outras

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Legislativo Municipal

Altera dispositivo da Lei complementar nº034/2016, e dá outras providências.

Arquivo

Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo

Legislativo Municipal

Susta os efeitos da portaria n°6.215 de 26 de novembro de 2018, que "Concede férias coletivas"

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2019

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Imóvel com o Estado do Espírito Santo através da Polícia Civil do Espírito Santo, e dá o

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre autorização para transporte e remanejar recursos e dá outras providências

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-A, da Lei Municipal nº 752, de 24 de Agosto de 2012, e dá outras providências.

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Institui a Política Municipal de Turismo no Município

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos secretários da administração municipal de Dores do Rio Preto-ES, nos termos do Art.2º da Lei nº812/2016 e dá outras pr

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito de Dores do Rio Preto-ES, no termos do art. 3º da lei nº 813/2016 e dá outras providências

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental do município - SLAAP

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Institui o código municipal do meio ambiente

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Altera a Lei Complementar nº 010/2008, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Presidente e dos vereadores da Câmara

Arquivo

Não Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Dispõe sobre a criação do cargo de Biólogo

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Altera a redação do caput art. 11 da Lei 809/2016, e revoga o §5º do mesmo dispositivo

Arquivo

Arquivado nas Comissões

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre medidas de proteção do sossego público contra ruídos urbanos

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Lar dos Idosos São Sebastião, localizado no município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Cria o Fundo Municipal de Educação Infantil - FMEI

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, e cria o Sistema Municipal de Arquivo - SISMARQ

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Dispõe sobre a redução do número de vagas de cozinheira, jardineiro e zelador de cemitério, bem como o aumento do número de vagas do cargo de Auxiliar de Serviç

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Altera a redação do inciso XI do Art. 7º da Lei Complementar nº 40/2017

Arquivo

Aprovado

Veto

Executivo Municipal

Veto ao Projeto de Lei nº008/2017, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dores do Rio Preto a firmar convênio com o Estado do Espírito Santo por intermédio do Corpo de Bombeiro Militar do Espír

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dores do Rio Preto a firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí-ES, objetivando o atendimento médico hos

Arquivo

Aprovado

Prestação de Contas

Executivo Municipal

Julgamento das contas da Prefeita Municipal de Dores do Rio Preto, exercício de 2012

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Institui o Programa de Regularização Fundiária do Município de Dores do Rio Preto - ReurbDRP.

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a alteração do artigo da Lei Municipal nº570, de 1 de outubro de 2002, e da outras providências.

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Ratifica deliberação da Assembleia Geral CIM Polo Sul que autoriza o ingresso de novos municípios consorciados e dá outras providências

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Revoga a lei 456/1998, que criou o Fundo de Desenvolvimento do Turismo do município

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Revisa o Plano Diretor do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do Poder Executivo Municipal, aposentados e pensionistas, bem como estabelece o índice para

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor Público do Magistério, aposentado e pensionista, bem como estabelece o índice para revisão geral an

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Executivo Municipal

Dispõe sobre o aumento do número de vagas do cargo de engenheiro civil

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Dispõe sobre a reorganização do sistema de controle interno do município

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública-COMSEP do município, dispõe sobre a composição do colegiado, e dá outras providências

Arquivo

Aprovado

Prestação de Contas

Executivo Municipal

Julgamento das contas da Prefeita Municipal de Dores do Rio Preto, exercício de 2014

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Legislativo Municipal

Dispõe sobre a criação da Controladoria Interna na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES, cria o cargo de provimento em comissão

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Complementar

Legislativo Municipal

Dispõe sobre a criação dos cargos de procurador geral do legislativo e procurador jurídico do legislativo e cria a procuradoria geral na estrutura administrativ

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo, por meio da Procuradoria do Município, a realizar acordo judicial nos processos...

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Legislativo Municipal

Dispõe sobre a denominação da Ponte localizada na Divisa do Estado do ES e RJ, na localidade de Santa Marta, de "Ponte da Marzinha"

Arquivo

Arquivado nas Comissões

Projeto de Lei Ordinária

Legislativo Municipal

Dispõe sobre a denominação da Ponte localizada nos Três Estado, de "Ponte Ernesto Lira"

Arquivo

Arquivado nas Comissões

Projeto de Lei Ordinária

Legislativo Municipal

Dispõe sobre a denominação da Ponte localizada no Rochedo, de "Ponte dos Vianas", situada no Córrego dos Vianas

Arquivo

Arquivado nas Comissões

Projeto de Resolução Legislativa

Legislativo Municipal

Dispões sobre concessão de abono exclusivamente aos servidores ativos (efetivos) e comissionados...

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Autoriza a concessão de patrocínio a atletas do município

Arquivo

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária

Executivo Municipal

Cria o fundo para infância e adolescente -FIA

Arquivo

Aprovado

Veto

Executivo Municipal

Veto ao Projeto de Lei nº 003/2017 do Poder Legislativo

Arquivo

Aprovado