Portal da Controladoria - Legislativo Municipal
Número: 24
Ano: 2019
Autor: Executivo Municipal.
Assunto:
Autoriza o poder executivo municipal a firma termo de cessão de uso com a santa ca...
Detalhamento:
Detalhamento não informado.
Número: 23
Dispõe sobre a alteração do artigo nº54-a da lei municipal nº 570
Número: 22
Adota o diário oficial dos municípios do estado do espírito santo, instituído e ad...
Número: 21
Institui o brasão e a bandeira do município como símbolos oficiais
Número: 20
Autor: Legislativo Municipal.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do instituto lagares de desenvolvim...
Número: 19
Altera dispositivos da lei nº773, que dispõe sobre a política municipal dos direit...
Número: 18
Autoriza o poder executivo a firmar contrato de rateio com o consórcio público int...
Número: 17
Autoriza o poder executivo municipal a fazer a doação de um (imóvel) terreno e pag...
Número: 16
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o sindidores
Número: 15
Institui o plano municipal de saneamento básico
Número: 14
Altera dispositivos da lei nº 860, que "estima a receita e fixa a despesa para o e...
Número: 13
Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-a, da lei municipal nº 570, de 11 de outu...
Número: 12
Ratifica a deliberação da assembleia geral cim polo sul que autoriza o ingresso de...
Número: 11
Revoga a lei nº 514/2000
Número: 10
Altera dispositivos da lei 845, de 2018, que institui o programa de regularização ...
Ratifica a deliberação da assembleia geral e autoriza o ingresso do município de m...
Rua Miguel Moreira da Silva, 159 Dores do Rio Preto - ES - CEP: 29580-000
(28) 3559-1599 / 1415
contato@camaradrpreto.es.gov.br
Segunda à Sexta: 08:00 às 11:00 / 12:00 às 16:00
Copyright © 2024 Todos os Direitos Reservados
A.P.I Soluções
- Selecione uma opção e clique em filtrar.