Portal da Controladoria - Legislativo Municipal
Número: 22
Ano: 2016
Autor: Executivo Municipal.
Assunto:
Dispõe sobre a alteração da lei 810/2016, ldo para o exercício de 2017, substituti...
Detalhamento:
Detalhamento não informado.
Número: 21
Regulamenta os benefícios eventuais previstos na lei federal nº 8.472/93
Número: 20
Autoriza o município a utilizar receita de capital derivada da alienação de bens p...
Número: 19
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Número: 18
Dispõe sobre a alteração do artigo 54 a da lei municipal 752
Número: 17
Dispõe sobre a alteração dos artigos 74 e 93 da lei municipal nº 570
Número: 16
Dispõe sobre a alteração da lei ordinária nº 810/2016, ldo para o exercício de 2017
Número: 15
Autor: Legislativo Municipal.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação de moradores de pedra...
Número: 14
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017
Número: 13
Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito do município para a legislatura 2017...
Número: 12
Fixa os subsídios dos secretários da administração municipal do município para a l...
Número: 11
Fixa os subsídios do presidente e dos vereadores da câmara municipal
Número: 10
Autoriza a realização de convênio entre o município e a arsi, e celebração de cont...
Número: 9
Autoriza o repasse de subvenção social a associação do clube do cavalo do município
Número: 8
Altera o parágrafo único do artigo 1º da lei 645/2007
Número: 7
Dispõe sobre o programa municipal de organização social
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