Portal da Controladoria - Legislativo Municipal
Número: 4
Ano: 2023
Autor: Legislativo Municipal.
Assunto:
Autoriza o poder legislativo a conceder abono aos servidores da câmara municipal d...
Detalhamento:
Detalhamento não informado.
Número: 3
Autor: Executivo Municipal.
Criação do programa de atenção especializada no município de dores do rio preto/es.
Altera a lei ordinária nº 820/2016, que regulamenta os benefícios eventuais previ...
Dispõe sobre a concessão de gratificação de função ao agente de contratação e dos ...
Autor: Raimundo Ferreira Magalhães.
Institui como patrimônio público cultural e religioso o cruzeiro de nossa senhora ...
Número: 2
Altera do caput do art. 47, da lei complementar nº 034/2016.
Altera a lei ordinária municipal nº 679/2008 pela lei nº 847/2018, e da outras pro...
Autor: Marlon Lourenço da Silva.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação dos agricultores fami...
Dispõe sobre a restituição do saldo financeiro de que trata o art. 168, §2º da con...
Número: 1
Prestação de contas anual do prefeito, exercício de 2020
Alteração da lei complementar nº 051/2018
Altera a lei municipal nº 915/2020
Dispõe sobre a alteração dos incisos x e xii da lei municipal nº 894/2020.
Reajusta o valor do ticket-feira dos servidores da câmara municipal de dores do ri...
Veto a emenda introduzida no inciso i, do artigo 5º do projeto de lei nº 015/2023.
Número: 47
Ano: 2022
Autoriza conceder abono aos servidores da câmara municipal de dores do rio preto/e...
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