Portal da Controladoria - Legislativo Municipal
Número: 30
Ano: 2022
Autor: Executivo Municipal.
Assunto:
Autoriza o poder executivo a absorver os trechos rodoviários estaduais urbanos que...
Detalhamento:
O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atribui&...
Número: 29
Altera o artigo 203 da lei municipal nº 335/1990
O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, cleudenir josé de carvalho...
Número: 28
Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel público para o instituto capixa...
O prefeito municipal de dores do rio preto, estado d uso de suas atribuições legals, f...
Número: 27
Revoga o artigo 16 e alínea "d" do inciso i do artigo 21 da lei 845 de 20...
Atribuições legais, faço saber que a câmara municipal aprovou e eu sancion...
Número: 26
Autor: Legislativo Municipal.
Institui o dia e a semana da gratidão em reconhecimento aos profissionais da saúde...
Reconhecimento aos profissionais da saúde do município de dores do rio preto-es, que a...
Número: 25
Confere a dores do rio preto o título de município dos cafés especiais
O prefeito de dores do rio preto - es, no uso das atribuições que lhe foram conferidas...
Número: 24
Altera o artigo 16 da lei municipal nº 959/2021, que institui o regime de previdên...
Número: 23
Altera o dia municipal do evangélico
O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso das atribuiçõ...
Regulamenta o creas, institui equipe da proteção social especial de média e alta c...
Número: 22
Dispõe sobre o parcelamento de débito referentes a aportes financeiros devidos e n...
O prefeito de dores do rio preto-es, no uso das atribuições que lhe confere a constitu...
Estabelece no âmbito do município o código municipal de bem estar animal...
O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, faço saber que a...
Número: 21
Autoriza abertura de crédito adicional especial
O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo faz saber que o poder le...
Criação do programa de atenção especializada no município
Art. 1º - fica o poder executivo municipal autorizado a criar o programa de atençã...
Número: 20
Altera o artigo 1º da lei municipal 892/2020
Prefeito municipal de dores do rio preto faço saber que a câmara municipal aprovou e eu...
Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de ...
Prefeito do município de dores do rio preto, cleudenir josé de carvalho neto, no exerc...
Número: 19
Dispõe sobre a criação do cargo de fiscal ambiental
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