Portal da Controladoria - Legislativo Municipal
Número: 2
Ano: 2019
Autor: Legislativo Municipal.
Assunto:
Altera o art. 1 da lei complementar nº 44/2018, que dispõe sobre a criação dos car...
Detalhamento:
Detalhamento não informado.
Autor: Cláudia Martins Bastos.
Prestação de contas da ex-prefeita municipal cláudia martins bastos - exercício de...
Autor: Executivo Municipal.
Disciplina o hhorário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendime...
Fica autorizada a concessão do ticket feira aos servidores do poder legislativo
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do poder exec...
Concede folga ao servidor no dia de seu natalício, acrescentando o inciso iii ao a...
Veto ao projeto de lei 006/2019, que regulamenta o serviço de automóveis de alugue...
Número: 1
Altera o anexo i da lei complementar nº 043/2018, que institui a estrutura, o plan...
Autor: Instituto de Previdência de Dores do Rio Preto-PRE.
Prestação de contas anual do instituto de previdência...
Veto ao projeto de lei nº 001/2019 - "altera dispositivo da lei complementar nº 03...
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do magistério...
Autoriza celebração de convênio com a cooperativa de crédito das matas de minas lt...
Dispõe sobre a denominação do parque de exposição de dores do rio preto-es, de jos...
Autoriza o poder legislativo a conceder auxílio-alimentação a todos os servidores ...
Dispõe sobre, contratação emergencial para a prestação de serviços para auxiliar d...
Número: 21
Ano: 2018
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2019
Rua Miguel Moreira da Silva, 159 Dores do Rio Preto - ES - CEP: 29580-000
(28) 3559-1599 / 1415
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Segunda à Sexta: 08:00 às 11:00 / 12:00 às 16:00
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