Proposição Nº: 2

O      PRESIDENTE  DA  CÂMARA        MUNICIPAL DE  DORES   DO    RIO PRETO    — ES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município' e o Regimento Interno desta Casa Legislativa, faz saber que a Camara Municipal aprovou e Eu  promulgo a seguinte

RESOLUÇÃO:

Art. 1°- Fica instituído o titulo de "PROFESSOR    EMÉRITO" como  uma  das honrarias a ser conferida pela Câmara Municipal de Dores do Rio Preto no ano de 2021.

Art. 2° - Cada vereador terá direito à concessão de urna homenagem ao "professor Emérito".

Art. 3º - Os requisitos para receber a homenagem de "Professor Emérito" são:

           I- Ter prestado relevante serviço à comunidade por mais de 2 (dois) anos na área de            educação;

          II- Ser profissional da área de educação municipal, estadual ou particular.

Art. 4°  - Será concedido em nome de  todos os vereadores da Câmara  Municipal um diploma grafado   com o nome de  um professor aposentado e que tenha prestado relevantes serviços educação do Município  de Dores do Rio Preto.

Art. 5°   As  homenagens   de  "Professor Emérito"  serão conferidas  em urna  reunido solene marcada  pela Câmara   Municipal,  no mês de outubro, nada data que    comemora o Dia  do Professor.

Art. 6° - Aprovada a proposta para concessão da honraria de que trata esta resolução, será então promulgado o respectivo decreto legislativo.

Art. 7° - Esta resolução em vigor na data de sua publicação.