Proposição Nº: 43

VEREADOR que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais, com fundamento no artigo da Lei Orgânica do Município de Dores do
Rio Preto/ES c/c artigo 157, |, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta
o seguinte projeto de lei:
Art. 1º Fica denominada como CAPELA MORTUÁRIA “JOEL FERREIRA DE SOUZA”
(JOEL MARCULINO), localizada na Rua Luiz Faria da Silva, s/n, Mundo Novo, Dores do
Rio Preto.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.