Altera a Lei Complementar nº 100/2023, a qual trata da Criação do Programa de Atenção Especializada.

Data: 01/07/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 06/2002, que trata do quadro de pessoal da saúde do município de dores do rio preto, e dá outras providências.

Data: 10/06/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Complementar nº 84 de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES;

Data: 17/05/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Aumenta o número de vagas de Educador Físico, dentro do plano de carreira e sistema de vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto-ES- Lei Complementar nº 034/2016."

Data: 17/05/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Revoga a Lei Complementar nº 98/2023.

Data: 06/05/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal, dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.

Data: 15/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Complementar nº 84 de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES;

Data: 12/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.

Data: 12/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Aumenta o número de vagas de motoristas profissional, dentro do plano de carreira e sistema de vencimentos dos servidores públicos de Dores do Rio Preto/ES- Lei Complementar nº 034/2016.

Data: 12/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o incentivo financeiro da união destinada aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate as Endemias.

Data: 12/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Complementar nº 89/2022 no que toca a habilitação específica para o cargo de coordenador de atenção primária.

Data: 12/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos do servidor público do poder executivo municipal, aposentados e pensionistas.

Data: 12/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Complementar nº 108/2023, a qual trata da criação de equipe multidisciplinar SERDIA- Rede de Trabalho com pessoa com deficiência.

Data: 12/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Complementar nº 90/2022, a qual trata do programa de atenção especializada de referência em saúde mental no município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 12/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Consolida a legislação que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Dores do Rio Preto.

Data: 15/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único