Poder Legislativo Municipal
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Lei Ordinária Nº: 766/2013
Altera a lei municipal de saúde e dá outras providências
Data: 25/04/2013
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Ordinária Nº: 765/2013
Denominação da rua localizada à direita da unidade estratégia da saúde familiar...
Data: 29/04/2013
Lei Ordinária Nº: 764/2013
Autoriza o poder executivo municipal a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do ES
Lei Ordinária Nº: 763/2013
Autoriza o Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva...
Lei Ordinária Nº: 762/2013
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio de cooperação financeira com a associação filantrópica divina imisericórdia
Data: 04/03/2013
Autor: Legislativo Municipal
Lei Ordinária Nº: 761/2013
Altera a denominação da unidade sanitária da sede de Dores do Rio Preto...
Lei Ordinária Nº: 760/2013
Autoriza o município de Dores do Rio Preto a firmar convênio de cooperação financeira com a associação de pais e amigos
Lei Ordinária Nº: 759/2013
Dispõe sobre a denominação estrategia da saúde da família - ESF - "GLACE DONÁDIO DE SOUZA PAIZANTE", LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUNDO NOVO
Lei Ordinária Nº: 758/2012
SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 21/12/2012
Lei Ordinária Nº: 757/2012
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Data: 12/12/2012
Lei Ordinária Nº: 755/2012
Fixa subsidio mensal do presidente e dos vereadores da câmara municipal...
Data: 06/09/2012
Lei Ordinária Nº: 754/2012
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO – ESTADO DO ESPÍRITO SANDO, PARA A LEGISLATURA 2013/2016
Lei Ordinária Nº: 753/2012
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A LEGISLATURA 2013/2016
Lei Ordinária Nº: 752/2012
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 570, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002, ALTERADOS PELA LEI Nº 709, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 24/08/2012
Lei Ordinária Nº: 751/2012
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 22/08/2012
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