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Decreto Legislativo Nº: 2/2023
Aprovação da Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2020, de responsabilidade do Prefeito Municipal Cleudenir José de Carvalho Neto.
Data: 02/03/2023
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Decreto Legislativo Nº: 1/2023
"Dispõe sobre Homenagem a Mulher e dá outras providências."
Data: 16/02/2023
Decreto Legislativo Nº: 11/2022
Dispõe sobre a concessão do Título de Professor Emérito
Data: 06/10/2022
Decreto Legislativo Nº: 10/2022
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão rio pretense ausente e cidadão benemérito
Data: 08/09/2022
Decreto Legislativo Nº: 9/2022
Aprova as contas do Ex-Prefeita Claudia Martins Bastos, exercício 2010
Data: 01/09/2022
Decreto Legislativo Nº: 8/2022
Aprova as contas do Prefeito Cleudenir José de Carvalho Neto, exercício 2019
Decreto Legislativo Nº: 7/2022
Decreta Luto Oficial de 3 dias em decorrência do falecimento da senhora Cleuzenir Rodrigues Morete Aguiar
Data: 22/08/2022
Decreto Legislativo Nº: 6/2022
Dispõe sobre moção de aplausos
Data: 04/05/2022
Decreto Legislativo Nº: 5/2022
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Rio Pretense
Data: 22/03/2022
Decreto Legislativo Nº: 4/2022
Dispõe sobre Moção de Aplausos
Decreto Legislativo Nº: 3/2022
Dispõe sobre homenagem à mulher
Data: 23/02/2022
Decreto Legislativo Nº: 2/2022
Aprova as contas do Prefeito Cleudenir José de Carvalho Neto, exercício 2017
Data: 16/02/2022
Decreto Legislativo Nº: 1/2022
Aprova as contas do Prefeito Cleudenir José de Carvalho Neto, exercício 2018
Data: 10/02/2022
Decreto Legislativo Nº: 6/2021
Data: 30/09/2021
Decreto Legislativo Nº: 4/2021
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão rio pretense ausente
Data: 19/08/2021
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