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Lei Ordinária Nº: 985/2022
Confere a Dores do Rio Preto/ES, o título de "Município dos Cafés Especiais"
Data: 13/07/2022
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Ordinária Nº: 984/2022
Altera o Dia Municipal do Evangélico
Data: 12/07/2022
Lei Ordinária Nº: 983/2022
Altera o artigo 16 da Lei Municipal n° 959/2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Dores do Rio Preto-ES, e dá outras providências
Lei Ordinária Nº: 982/2022
Dispõe sobre a denominação do Centro Multiuso localizado em Pedra Menina, Dores do Rio Preto-ES, o qual será nomeado como "VIRGINIA CHEROBIM DO AMARAL"
Data: 01/07/2022
Lei Ordinária Nº: 981/2022
Altera o artigo 1 º da Lei Municipal 892/2020
Lei Ordinária Nº: 980/2022
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023
Data: 08/06/2022
Lei Ordinária Nº: 979/2022
Altera o Plano Diretor Municipal
Data: 07/06/2022
Lei Ordinária Nº: 978/2022
Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas escolas públicas municipais
Lei Ordinária Nº: 977/2022
Data: 24/05/2022
Lei Ordinária Nº: 976/2022
Altera o artigo 7º da lei municipal nº538/2001
Data: 26/04/2022
Lei Ordinária Nº: 975/2022
Altera o artigo 27 da lei municipal nº915/2020
Lei Ordinária Nº: 974/2022
Institui Condecorações e títulos honoríficos no Poder Executivo do Município
Data: 21/03/2022
Lei Ordinária Nº: 973/2022
Dispõe sobre a alteração da denominação da Comunidade do Córrego Frio
Data: 07/03/2022
Lei Ordinária Nº: 972/2022
Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Drogas
Lei Ordinária Nº: 971/2022
Dispõe sobre a alteração do artigo nº54 da Lei Municipal nº570, de 11 de outubro de 2002
Data: 11/02/2022
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