Legislações

Ementa:
Reabertura da Estrada Parque 495 que liga o Trevo de Mundo Novo á Pedra Menina

Data: 19/02/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento Rural que liga o asfalto ás Pousadas Paineiras e Recanto do Cerro

Data: 19/02/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Realização de projetos de Paisagismo na AV. Firmino Dias e outras Localidades

Data: 19/02/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Estabelecer o calendário de pagamento de fornecedores e prestadores dede serviços da Câmara Municipa de Dores do Rio Preto-ES para o ano de 2025

Data: 19/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aquisição de caminhão de lixo para o Município de Dores do Rio Preto-ES

Data: 19/02/2025

Autor(es): Marinaldo da Silva Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
Possibilidade de Pavimentação no Distrito de Mundo Novo na segunda Rua a esquerda após a Igreja Batista

Data: 19/02/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de Galpão para reciclagem, por cima do Parque de Exposição José Gomes Pereira Neto

Data: 19/02/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Reforma da Praça Octávio Carrilho Bastos na Sede do Município de Dores do Rio Preto-ES

Data: 19/02/2025

Autor(es): Valdeci Vieira Ribeiro

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de Portais de entrada na sede do Município de Dores do Rio Preto-ES e nos Distritos de Mundo Novo e Pedra Menina

Data: 19/02/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de bebedouro na Praça Saudável, localizada na Cidade Alta, Sede.

Data: 19/02/2025

Autor(es): Eclair Lopes de Souza

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de bebedouro na brinquedopraça, localizada na praça Sônia Rodrigues de Oliveira

Data: 19/02/2025

Autor(es): Eclair Lopes de Souza

Status: Em Vigor

Ementa:
Implantar um pronto atendimento (P.A) no Município de Dores do Rio Preto

Data: 19/02/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
“Declara de utilidade pública a APEC-Associação de Produtores de Cafés Especiais do Caparaó e dá outras providências.”

Data: 14/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo 22, da Lei Ordinária nº 1.022/2023, que dispõe sobre a reorganização e reestruturação do Conselho Municipal de Educação do Município de Dores do Rio Preto-ES, e dá outras providências

Data: 14/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Dores do rio Preto-ES

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do plano Plurianual de 2022-2025 e LDO/2025 do Município de Dores do Rio Preto-ES

Data: 14/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do Cargo de Procurador Geral do Município e dá outras providências.

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Médicos do Município e dá outras providências

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o incentivo financeiro da União destinada aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse aos Servidores Municipais efetivos e contratados referente à assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor