Legislações

Ementa:
Indicação nº 085/2025

Data: 03/07/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de praça saudável no distrito de Mundo Novo

Data: 02/07/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Limpeza nas margens da estrada, iniciando próximo a propriedade do Sr. Antônio Faria até o Córrego Frio

Data: 25/06/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de banheiro público no distrito de Mundo Novo

Data: 25/06/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Contratação de empresa especializada em ultrassonografia com equipamento portátil para atendimento no município de Dores do Rio Preto

Data: 25/06/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de cemitério no município de Dores do Rio Preto e no distrito de Pedra Menina

Data: 25/06/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento rural no asfalto estrada parque, no trecho ente a ponte do Sr. Eugenio e a residência do Sr. Noel Alvez Amaral no distrito de Pedra Menina

Data: 25/06/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de som na quadra no horário da feira livre no município de Dores do Rio Preto

Data: 25/06/2025

Autor(es): Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências.

Data: 16/06/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Credenciamento de plano odontológico para servidores da Câmara Municipal

Data: 04/06/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Credenciamento de plano odontológico para servidores municipais

Data: 04/06/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Concessão de uma máquina retroescavadeira por emprétimo para cooperdores

Data: 04/06/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de brinquedopraça na praça do distrito de Mundo Novo

Data: 04/06/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Manilhamento na rede de drenagem próximo ao restaurante Picanha Dourada no distrito de Pedra Menina

Data: 04/06/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Contratação de um profissional de educação física para atuar na secretaria de saúde

Data: 04/06/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de redutor de velocidade (quebra mola) sentido Patrimônio da Penha próximo a Serralheria d Babá e da fazenda Mundo Novo

Data: 04/06/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Substituição do ticket/vale alimentação por cartão para uso no comércio municipal

Data: 04/06/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Prestação de contas do ano de 2022

Data: 02/06/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Data: 27/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação do artigo 14 da Lei Complementar nº 034 de 2016.

Data: 27/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor