Legislações

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências.

Data: 16/06/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Credenciamento de plano odontológico para servidores da Câmara Municipal

Data: 04/06/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Credenciamento de plano odontológico para servidores municipais

Data: 04/06/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Concessão de uma máquina retroescavadeira por emprétimo para cooperdores

Data: 04/06/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de brinquedopraça na praça do distrito de Mundo Novo

Data: 04/06/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Manilhamento na rede de drenagem próximo ao restaurante Picanha Dourada no distrito de Pedra Menina

Data: 04/06/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Contratação de um profissional de educação física para atuar na secretaria de saúde

Data: 04/06/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de redutor de velocidade (quebra mola) sentido Patrimônio da Penha próximo a Serralheria d Babá e da fazenda Mundo Novo

Data: 04/06/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Substituição do ticket/vale alimentação por cartão para uso no comércio municipal

Data: 04/06/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Prestação de contas do ano de 2022

Data: 02/06/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Data: 27/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação do artigo 14 da Lei Complementar nº 034 de 2016.

Data: 27/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste do valor do ticket feira concedido aos servidores públicos municipais de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 26/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Realização de projeto de calçamento rural para o trecho da estrada que inícia a BR 482 com fim após a casa de oração do SR. Alencar

Data: 21/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Bruno Viana Moreira

Status: Revogada

Ementa:
Realização de melhorias e aplicação de revisol na entrada da estrada da Parada Pimentel pela rodovia ES-482

Data: 21/05/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento rural no córrego São Gregório na comunidade Forquilha do Rio

Data: 21/05/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de redutor de velocidade (quebra mola) na chegada do distrito de Mundo Novo próximo a Igreja Batista

Data: 21/05/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de redutor de velocidade (quebra mola) sentido a Patrimônio da Penha, próximo a oficína do Fabiano no distrito de Mundo Novo

Data: 21/05/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Busca de recurso junto ao Governo do Estado ou a União para a realização de calçamento no trecho que liga a portaria do Parque Nacional do Caparaó a Casa Queimada

Data: 21/05/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalar dois latões de lixo próximo ao espeço Perolas do Caparaó no municipio de Dores do Rio Preto

Data: 21/05/2025

Autor(es): Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor