Legislações

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 29/06/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Regulamenta os procedimentos para a garantia do direito de acesso à informação e a aplicação subsidiária da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder Legislativo do Município de Dores do Rio Preto - ES, e dá outras providências."

Data: 18/06/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Substituição das lixeiras existentes por modelos de coleta seletiva em todo o município de Dores do Rio Preto

Data: 10/06/2026

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Implantação de campanha permanente de conscientização sobre o descarte correto de resíduos e a preservação ambiental no município de Dores do Rio Preto

Data: 10/06/2026

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Reforma do espaço multiuso da Sede do Município de Dores do Rio Preto

Data: 10/06/2026

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Implantação de um programa municipal de capacitação e retenção de águas pluviais na zona rural

Data: 10/06/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Realização de lavagem e higienização específica do Município com auxílio e caminhão pipa

Data: 10/06/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 01/06/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a convocação de todos os Vereadores para a Sessão Extraordinária no dia 25 de maio de 2026

Data: 22/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de servidor para a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 21/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Disponibilização de Servidores ao ESF do Distrito de Pedra Menina

Data: 20/05/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de iluminação pública do Distrito de Pedra Menina até a entrada da Comunidade de São José

Data: 20/05/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
“Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SJU nº 003/2026, versão 02, da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto - ES”.

Data: 19/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa sobre gestão de pessoas nº 002/2026, versão 02, da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto - ES”.

Data: 19/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados no processo de despesa, na compra, no recebimento, armazenagem, controle e distribuição de materiais no Almoxarifado da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto - ES”.

Data: 19/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Poder Legislativo Municipal, objetivando a implementação de procedimentos de controle “norma das normas”.

Data: 19/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Altera a redação do Artigo 10 e do Inciso III do Artigo 11 da Lei Municipal nº 882/2019, que regulamenta o serviço de automóveis de aluguel tipo táxi no Município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 12/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Cria Cargos no Âmbito da Lei Complementar Municipal nº 030/2015 e dá outras providências

Data: 12/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social RPPS do Município de Dores do Rio Preto/ES

Data: 11/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Programa Bolsa Atleta Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 11/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor