Legislações

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 01/04/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de servidor para responder pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 31/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
¨Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Rio-Pretense e dá outras providências."

Data: 26/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto- ES.

Data: 23/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 23/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 23/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES

Data: 20/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de Servidores da Câmara Municipal para compor a Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado

Data: 19/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estudo técnico e execução de obra de contenção em barranco na margem do Rio Preto na Rua Diogo Araújo Gorini no Distrito de Pedra Menina

Data: 18/03/2026

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Concessão de reajuste aos Servidores Públicos do Poder Legislativo visando á recomposição referente aos anos de 2020 e 2021

Data: 18/03/2026

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Concessão de reajuste aos Servidores Públicos do Poder Executivo visando á recomposição referente aos anos de 2020 e 2021

Data: 18/03/2026

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Rejeita as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto, referentes ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do ex-Prefeito Senhor Cleudenir José de Carvalho Neto, e dá outras providências.

Data: 12/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Disponibilização de van para transporte de estudantes universitários do município de Dores do Rio Preto

Data: 04/03/2026

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de quadra poliesportiva na Comunidade Forquilha do Rio

Data: 04/03/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação da Comissão para desenvolvimento dos trabalhos na abertura de Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento da na vaga de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES

Data: 03/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Criação de cartão de Identificação destinado pessoas diagnosticadas com fibromialgia no âmbito do Município de Dores do Rio Preto

Data: 13/02/2026

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Implementação de Programas de capacitação e treinamentos a segurança e proteção para os Professores e Profissionais de Apoio da Rede Municipal de Ensino

Data: 13/02/2026

Autor(es): Valdeci Vieira Ribeiro

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de Quadra Poliesportiva de areia na área de Festas do Distrito de Mundo Novo

Data: 13/02/2026

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Implantação de medida de desvio do fluxo de água no local denominado Duas Pontes após o Campo de futebol do Bambu

Data: 13/02/2026

Autor(es): Nelson Ramos Filho

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 13/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor