Legislações

Ementa:
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES, e dá outras providências.

Data: 28/10/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de Professor Emérito e dá outras providências

Data: 15/10/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera Resolução Administrativa nº 001/2026, que regulamenta a Resolução Legislativa nº 006/2025

Data: 07/10/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Julgamento das contas anuais do Chefe do Poder Executivo Municipal de Dores do Rio Preto/ES, referentes ao exercício financeira de 2024.

Data: 06/10/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a designação interina de servidora para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES, em razão de licença-maternidade da titular.

Data: 05/10/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante do cargo em comissão de Controladora Interna da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 05/10/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de ponto de apoio (abrigo) para estudantes que utilizam transporte escolar, no Córrego dos Machados

Data: 30/09/2026

Autor(es): Marinaldo da Silva Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de placa de proibido estacionar na rua em frente á Praça da Igreja Católica no Município de Dores do Rio Preto

Data: 30/09/2026

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Implantação de uma unidade do PROCON no Município de Dores do Rio Preto

Data: 30/09/2026

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Disponibilização de veículo para transportar crianças para atendimento no SERDIA

Data: 30/09/2026

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Projeto para contenção de encostas atrás da Igreja Católica e Batista, no Distrito de pedra Menina

Data: 16/09/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES, em razão das festividades municipais.

Data: 11/09/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Implantação de dois quebra-molas na Rua Clementino Pereira Pinto

Data: 02/09/2026

Autor(es): Marinaldo da Silva Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
Realização de melhorias e adequações no sistema de abastecimento de água da Comunidade do Córrego Frio

Data: 02/09/2026

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Retorno da jornada de trabalho das serventes escolares da Rede Municipal de ensino para 6 (seis) horas diárias

Data: 02/09/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Criação de um coral de música na Comunidade de Mundo Novo, no Município de Dores do Rio Preto

Data: 19/08/2026

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Realização de obra de ampliação e reforço da primeira ponte, localizada na Fazenda Mundo Novo, após a passagem pelo Antônio Faria, no sentido da Mata Fria, com abertura da estrutura e instalação de mais uma viga.

Data: 19/08/2026

Autor(es): Marinaldo da Silva Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação interina para o cargo em comissão de Controladora Interna da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 10/08/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Viabilização de um novo modelo de pavimentação de estradas rurais com concreto reforçado com fibras

Data: 05/08/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Disponibilização de transporte para pacientes dos Distritos de Pedra Menina e Mundo Novo para atendimentos na Sede do Município de Dores do Rio Preto

Data: 05/08/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor