Legislações

# 95 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 48

Ementa:
 Adesão do programa PET VIDA no Município de Dores do Rio Preto

Data: 09/05/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1060

Ementa:
 Alteração da Lei nº 679/2008

Data: 15/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1060

Ementa:
 Alteração da Lei nº 679/2008

Data: 15/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1060

Ementa:
 Alteração da Lei nº 679/2008

Data: 15/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 19

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências

Data: 14/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 49

Ementa:
 Aquisição de Mine Carregadeira BOBCAT para o Município de Dores do Rio Preto

Data: 09/04/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor
Indicação 47

Ementa:
 Revitalização das ruas na Cidade Alta no Município de Dores do Rio Preto

Data: 09/04/2025

Autor(es): Maria Apª Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor
Indicação 45

Ementa:
 Construção de uma ponte de concreto na "Ponte dos Vianas" na divisa do ES, RJ próximo a divisa dos Três Estados

Data: 09/04/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 44

Ementa:
 Contratação de um professor de Educação Física para atuar na Creche Municipal de Dores do rio Preto

Data: 09/04/2025

Autor(es): Maria Apª Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor
Indicação 43

Ementa:
 Reforma da capela mortuária no Distrito de Mundo Novo

Data: 09/04/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor
Indicação 42

Ementa:
 Instalação de placa de "EU AMO MUNDO NOVO" no trevo do Distrito de Mundo Novo.

Data: 09/04/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor
Indicação 41

Ementa:
 Manillhamento da vala na margem do asfalto próximo a encruzilhada de São José da Pedra Menina

Data: 09/04/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor
Indicação 40

Ementa:
 Construção de ciclovia de Pedra Menina e encruzilhada de São José da Pedra Menina

Data: 09/04/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor
Indicação 46

Ementa:
 Instalação de abrigo tático para Polícia Militar no centro do Município Dores do Rio Preto

Data: 01/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 46

Ementa:
 Instalação de abrigo tático para Polícia Militar no centro do Município Dores do Rio Preto

Data: 01/04/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 04

Ementa:
 Alterara dispositivas da Resolução Legislativa nº 006/2017, que dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES

Data: 20/03/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 03

Ementa:
 Dispõe sobre a fixação do valor do Ticket-Feira dos Servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES revoga a resolução nº001/2025 e dá outras providências

Data: 20/03/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 39

Ementa:
 Conceder auxílio alimentação para os conselheiros tutelares

Data: 19/03/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 38

Ementa:
 Aquisição de um veículo de 7 lugares para atender as demandas da Secretaria de Saúde

Data: 19/03/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 37

Ementa:
 Possibilidade de manilhamento da rede de esgoto próximo a Rua Antônio Paradiso (Divisa com Sítio da Patrícia Riva e Sebastião)

Data: 19/03/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor