Legislações

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências

Data: 19/11/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências

Data: 19/11/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aquisição de veículo para atender as demandas da vigilância sanitária

Data: 05/11/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de iluminação pública em toda a extensão pavimentada no Córrego Frio

Data: 05/11/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento rural no morro do Izael no Córrego São Bento na Comunidade Forquilha do Rio

Data: 05/11/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Inclusão do Sr. Carlos Jorge Ornelas (Potila) para locuções das solenidades do Poder Legislativo

Data: 05/11/2025

Autor(es): Nelson Ramos Filho

Status: Em Vigor

Ementa:
Inclusão do Senhor Carlos Jorge Ornelas (Potila) na equipe de locução das festividades municipais

Data: 05/11/2025

Autor(es): Nelson Ramos Filho

Status: Em Vigor

Ementa:
Declara Luto Oficial nas dependências da Câmara Municipal em decorrência do falecimento do Senhor Carlos Rodrigo Macedo Vasconcelos

Data: 27/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Transfere o dia do Servidor Público Municipal.

Data: 23/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência nos prédios da Prefeitura e da Câmara Municipal

Data: 15/10/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de iluminação pública na Rua situada após a Igreja Batista próxima ao material e construção do Sr. Juninho no Distrito de Mundo Novo

Data: 15/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Nomear a Rua situada após a Igreja Batista e próximo ao material de construção do Sr. juninho do Distrito de Mundo Novo de Antônio Lourenço

Data: 15/10/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Reativação dos serviços de atendimento médico nas comunidades rurais do município de dores do Rio Preto

Data: 15/10/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Reorganização do trânsito na Rua Professor Zacarias Fagundes para criação de um estacionamento

Data: 15/10/2025

Autor(es): Marinaldo da Silva Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de Professor Emérito e dá outras providências.

Data: 02/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Troca do terreno da Associação de Turismo e Artesanato do Distrito de Mundo Novo pelo espaço anteriormente usado como posto da Polícia Militar

Data: 01/10/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de redutor de velocidade (quebra mola) sentido ao Município de Dores do Rio Preto próximo ao remanso e a entrada da propriedade do Sr. Babá

Data: 01/10/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a base cálculo adicional de salubridade no Âmbito do município de Dores do Rio Preto e da outras providências.

Data: 10/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Prorroga até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Dores do Rio Preto/ES-PME aprovado por meio da Lei nº 801, de 13 de julho de 2015

Data: 10/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal

Data: 09/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor