Legislações

Ementa:
Dispõe sobre custeio de passagens aéreas para viagens á Capital Federal (Brasília/DF) por Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES

Data: 04/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Concessão de abono aos Servidores do Poder Executivo

Data: 03/12/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Concessão de Abono aos Servidores do Poder Legislativo Municipal

Data: 03/12/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de Subprefeiura no Distrito de Pedra Menina

Data: 03/12/2025

Autor(es): Marinaldo da Silva Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de caixa de som na Capela Mortuária localizada na Cidade Alta, Sede do Município

Data: 29/11/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Elaboração de Projeto de Lei de Chacreamento Rural no Município de Dores do Rio Preto

Data: 26/11/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Troca de todo calçamento do bairro Ilha Grande

Data: 26/11/2025

Autor(es): Marinaldo da Silva Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
Implantação de área de lavagem para veículos oficias do Município de Dores do Rio Preto

Data: 26/11/2025

Autor(es): Eclair Lopes de Souza

Status: Em Vigor

Ementa:
Plantio de Hera-Asiática ou pintura artística no muro em frente a contenção de encostas no Município de Dores do Rio Preto

Data: 26/11/2025

Autor(es): Nelson Ramos Filho

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências

Data: 19/11/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências

Data: 19/11/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 A 2029.

Data: 17/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Município de Dores do Rio Preto/ES e dá outras providências.

Data: 14/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Município de Dores do Rio Preto/ES e dá outras providências.

Data: 14/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel de propriedade do Município de Dores do Rio Preto.

Data: 13/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Município de Dores do Rio Preto/ES e dá outras providências.

Data: 13/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Declara de utilidade pública municipal a “Associação de Ciclismo e Esportes de Aventura de Dores do Rio Preto” e dá outras providências.

Data: 12/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Cria cargos de Profissional de Apoio Escolar para Estudantes com Necessidades Educacionais Especiais no Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Data: 12/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Cria o concelho de equipamentos de saúde, e dá outras providências

Data: 11/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dores do Rio Preto para o exercício financeiro de 2026

Data: 06/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor