Legislações


# 119 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 31

Ementa:
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES, e dá outras providências.

Data: 28/10/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 62

Ementa:
Revitalização das ruas laterais do distrito de Pedra Menina com aplicação de massa asfáltica

Data: 21/10/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 62

Ementa:
Revitalização das ruas laterais do distrito de Pedra Menina com aplicação de massa asfáltica

Data: 21/10/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 61

Ementa:
Aquisição de caixa de som na quadra da Escola Cristina Peixoto do Carmo

Data: 21/10/2026

Autor(es): Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor

Indicação 60

Ementa:
Instalação e ventilador na quadra da Escola Cristina Peixoto do Carmo

Data: 21/10/2026

Autor(es): Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor

Indicação 59

Ementa:
Calçamento do trecho de acesso ao sistema de abastecimento de água do distrito de Mundo Novo

Data: 21/10/2026

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Indicação 58

Ementa:
Instalação de iluminação pública na Rua Geraldo Bernades no distrito de Mundo Novo

Data: 21/10/2026

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Decreto Legislativo 05

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de Professor Emérito e dá outras providências

Data: 15/10/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Resolução Administrativa 30

Ementa:
Altera Resolução Administrativa nº 001/2026, que regulamenta a Resolução Legislativa nº 006/2025

Data: 07/10/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Prestação de Contas 01

Ementa:
Julgamento das contas anuais do Chefe do Poder Executivo Municipal de Dores do Rio Preto/ES, referentes ao exercício financeira de 2024.

Data: 06/10/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Resolução Administrativa 29

Ementa:
Dispõe sobre a designação interina de servidora para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES, em razão de licença-maternidade da titular.

Data: 05/10/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Resolução Administrativa 28

Ementa:
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante do cargo em comissão de Controladora Interna da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 05/10/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 57

Ementa:
Construção de ponto de apoio (abrigo) para estudantes que utilizam transporte escolar, no Córrego dos Machados

Data: 30/09/2026

Autor(es): Marinaldo da Silva Faria

Status: Em Vigor

Indicação 56

Ementa:
Instalação de placa de proibido estacionar na rua em frente á Praça da Igreja Católica no Município de Dores do Rio Preto

Data: 30/09/2026

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Indicação 55

Ementa:
Implantação de uma unidade do PROCON no Município de Dores do Rio Preto

Data: 30/09/2026

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Indicação 54

Ementa:
Disponibilização de veículo para transportar crianças para atendimento no SERDIA

Data: 30/09/2026

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Indicação 53

Ementa:
Projeto para contenção de encostas atrás da Igreja Católica e Batista, no Distrito de pedra Menina

Data: 16/09/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Resolução Administrativa 27

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES, em razão das festividades municipais.

Data: 11/09/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 52

Ementa:
Implantação de dois quebra-molas na Rua Clementino Pereira Pinto

Data: 02/09/2026

Autor(es): Marinaldo da Silva Faria

Status: Em Vigor

Indicação 51

Ementa:
Realização de melhorias e adequações no sistema de abastecimento de água da Comunidade do Córrego Frio

Data: 02/09/2026

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor