Legislações

Ementa:
Prestação de contas do ano de 2022

Data: 02/06/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Data: 27/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste do valor do ticket feira concedido aos servidores públicos municipais de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 26/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Realização de projeto de calçamento rural para o trecho da estrada que inícia a BR 482 com fim após a casa de oração do SR. Alencar

Data: 21/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Bruno Viana Moreira

Status: Revogada

Ementa:
Realização de melhorias e aplicação de revisol na entrada da estrada da Parada Pimentel pela rodovia ES-482

Data: 21/05/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento rural no córrego São Gregório na comunidade Forquilha do Rio

Data: 21/05/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de redutor de velocidade (quebra mola) na chegada do distrito de Mundo Novo próximo a Igreja Batista

Data: 21/05/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de redutor de velocidade (quebra mola) sentido a Patrimônio da Penha, próximo a oficína do Fabiano no distrito de Mundo Novo

Data: 21/05/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Busca de recurso junto ao Governo do Estado ou a União para a realização de calçamento no trecho que liga a portaria do Parque Nacional do Caparaó a Casa Queimada

Data: 21/05/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalar dois latões de lixo próximo ao espeço Perolas do Caparaó no municipio de Dores do Rio Preto

Data: 21/05/2025

Autor(es): Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor

Ementa:
Estudo de realocalização dos latões de lixo na Rua Durval Morete no município de Dores do Rio Preto

Data: 21/05/2025

Autor(es): Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de creche no distrito de Pedra Menina

Data: 21/05/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Concessão de uma folga natalícia os servidores municipais

Data: 21/05/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Reforma da ponte de madeira no Córrego Frio próximo a propriedade do Antônio Faria

Data: 20/05/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Dores do Rio Preto, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Data: 14/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Ordinária nº 915/2020 de 06 de outubro de 2020, e alterações que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Data: 14/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Acrescenta cargo à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, instituída pela Lei Complementar nº 133/2025, e dá outras providências.

Data: 14/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a carga horária do Profissional Médico Veterinário, dentro do Plano de Carreira e Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES - Lei Complementar Municipal 034/2016

Data: 14/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Altera a Lei Complementar nº 43/2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto- ES, para dispor sobre a remuneração dos cargos de Procurador Geral Legislativo e Controlador Interno da Câmara Municipal”.

Data: 13/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título "Antônio Medeiros Neto" e da outras providências.

Data: 08/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor