Legislações

Ementa:
Programa de apoio financeiro para estudantes universitários do Município de Dores do Rio Preto

Data: 08/04/2026

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Disponibilização de sacolas para transporte de medicamentos na farmácia popular municipal de Dores do Rio Preto

Data: 08/04/2026

Autor(es): Valdeci Vieira Ribeiro

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 01/04/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de servidor para responder pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 31/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
¨Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Rio-Pretense e dá outras providências."

Data: 26/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto- ES.

Data: 23/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 23/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 23/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal de “Margarida Borges Viana Vovó Gaída

Data: 20/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES

Data: 20/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação do Artigo 72 da Lei Complementar nº 114 de 2024

Data: 19/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa STR nº 001/2026, versão 02, da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto - ES”.

Data: 19/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa STR nº 001/2026, versão 02, da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto - ES”.

Data: 19/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de Servidores da Câmara Municipal para compor a Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado

Data: 19/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estudo técnico e execução de obra de contenção em barranco na margem do Rio Preto na Rua Diogo Araújo Gorini no Distrito de Pedra Menina

Data: 18/03/2026

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Concessão de reajuste aos Servidores Públicos do Poder Legislativo visando á recomposição referente aos anos de 2020 e 2021

Data: 18/03/2026

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Concessão de reajuste aos Servidores Públicos do Poder Executivo visando á recomposição referente aos anos de 2020 e 2021

Data: 18/03/2026

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Coordenador de Licenciamento Ambiental

Data: 17/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Rejeita as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto, referentes ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do ex-Prefeito Senhor Cleudenir José de Carvalho Neto, e dá outras providências.

Data: 12/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Disponibilização de van para transporte de estudantes universitários do município de Dores do Rio Preto

Data: 04/03/2026

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor