Legislações

Ementa:
Instalação de placa de identificação no campo Maria Celeste de Abreu Lacerda, na comunidade Forquilha do Rio no Distrito de Pedra Menina

Data: 03/02/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Poda estratégica nas árvores localizadas na Rua João Batista Moreira no Município de Dores do Rio Preto

Data: 03/02/2026

Autor(es): Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor

Ementa:
Poda de árvore localizada na Rua Durval Morete no Município de Dores do Rio Preto

Data: 03/02/2026

Autor(es): Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor

Ementa:
Troca dos aparelhos da academia ao ar livre da Cidade Alta no Município de Dores do Rio Preto

Data: 03/02/2026

Autor(es): Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto- ES"

Data: 22/01/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 20/01/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 19/01/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Regulamenta a Resolução Legislativa nº 06/2025, que autoriza o custeio de passagens aéreas para viagens á Capital Federal (Brasília/DF) por Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES, e estabelece procedimentos internos para sua execução.

Data: 19/01/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor