Legislações

Ementa:
Concessão de reajuste aos Servidores Públicos do Poder Legislativo visando á recomposição referente aos anos de 2020 e 2021

Data: 18/03/2026

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Concessão de reajuste aos Servidores Públicos do Poder Executivo visando á recomposição referente aos anos de 2020 e 2021

Data: 18/03/2026

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Coordenador de Licenciamento Ambiental

Data: 17/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Rejeita as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto, referentes ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do ex-Prefeito Senhor Cleudenir José de Carvalho Neto, e dá outras providências.

Data: 12/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Disponibilização de van para transporte de estudantes universitários do município de Dores do Rio Preto

Data: 04/03/2026

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de quadra poliesportiva na Comunidade Forquilha do Rio

Data: 04/03/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 03/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei nº 931/2021, que dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Dores do Rio Preto/ES, e dá outras providências.

Data: 03/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.

Data: 03/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação da Comissão para desenvolvimento dos trabalhos na abertura de Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento da na vaga de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES

Data: 03/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Criação de cartão de Identificação destinado pessoas diagnosticadas com fibromialgia no âmbito do Município de Dores do Rio Preto

Data: 13/02/2026

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Implementação de Programas de capacitação e treinamentos a segurança e proteção para os Professores e Profissionais de Apoio da Rede Municipal de Ensino

Data: 13/02/2026

Autor(es): Valdeci Vieira Ribeiro

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de Quadra Poliesportiva de areia na área de Festas do Distrito de Mundo Novo

Data: 13/02/2026

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Implantação de medida de desvio do fluxo de água no local denominado Duas Pontes após o Campo de futebol do Bambu

Data: 13/02/2026

Autor(es): Nelson Ramos Filho

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 13/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Controladora Interna da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 09/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Resolução Administrativa

Data: 05/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento na Avenida Ney Siqueira Lopes, no trecho da antiga serraria

Data: 03/02/2026

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Destinação dos recursos devolvidos ao Executivo através do duodécimo da Câmara Municipal á área da saúde

Data: 03/02/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Aumento do número de Agentes Comunitários de Saúde na Sede do Município de Dores do Rio Preto e em seus Distritos

Data: 03/02/2026

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor