Proposições

Ementa:
Alterar a Lei ordinária nº 915/2020, e alterações que dispõe sobre Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Data: 09/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Dores do Rio Preto, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências

Data: 09/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Acrescentar cargo á estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, instituída pela Lei Complementar nº133/2025 e dá outras providências .

Data: 09/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Altera a carga horária dos Profissional Médico Veterinário, dentro do Plano de Carreira e Sistema de Vencimento dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto

Data: 31/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Alteração na Lei nº 679/2008

Data: 19/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Alterara dispositivas da Resolução Legislativa nº 006/2017, que dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES

Data: 05/03/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a fixação do valor do Ticket-Feira dos Servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES revoga a resolução nº001/2025 e dá outras providências

Data: 05/03/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Ementa:
Alterar a Lei Complementar nº43/2018 que dispõe sobre o plano de Cargos Carreiras e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES, para dispor sobre remuneração dos cargos de Procurador Geral Legislativo e Controlador Interno

Data: 19/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Dores do Rio Preto-ES

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de 2022-2025 e LDO/2025 DO Município de Dores do Rio Preto-ES

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do cargo de Procurador Geral do Municípios e dá outras prvidências

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do cargo de Procurador Geral do Municípios e dá outras prvidências

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo 22, da Lei Ordinária nº1022/2023, que dispõe sobre a reorganização restruturação do concelho Municipal de Educação do Municípios de Dores do Rio Preto-ES e dá outras providências

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anal dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal e dos Subsídios dos Vereadores e dá outras providências

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder o incentivo financeiro da União destinada aos Agentes Comunitários de saúde e de Agente de Combate as Endemias

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Médicos do Município e dá outras providências

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto-ES

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse aos Servidores Municipais efetivos e contratos referente á assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliadores de Enfermag

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para o pagamento de gratificação de produtividade aos Servidores Públicos ocupantes d Cargo de Operador de Máquinas e dá outras providências

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado