Proposições

# 08 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária 04

Ementa:
 Institui o adicional de representação procuratória

Data: 04/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado
Projeto de Lei Complementar 04

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio - alimentação aos Secretários Municipais e ao Chefe de Gabinete do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências

Data: 04/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 03

Ementa:
 Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Data: 04/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 03

Ementa:
 Dispõe sobre criação de cargo em comissão de coordenador de licenciamento ambiental

Data: 22/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 02

Ementa:
 Altera a redação do artigo 72 da Lei Complementar nº 114 de 2024

Data: 22/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 02

Ementa:
 Altera a Lei nº 93/2021, que dispõe sobre contratação de Servidores por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Dores do Rio Preto/ES, e da outras providências

Data: 22/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 01

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal de "Margarida Borges Viana- Vovó Gaída"

Data: 22/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 01

Ementa:
 Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 134/2025

Data: 22/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado