Legislações

# 85 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 01

Ementa:
 Troca dos aparelhos da academia ao ar livre da Cidade Alta no Município de Dores do Rio Preto

Data: 03/02/2026

Autor(es): Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 04

Ementa:
 "Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto- ES"

Data: 22/01/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 03

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 20/01/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 02

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 19/01/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 01

Ementa:
 Regulamenta a Resolução Legislativa nº 06/2025, que autoriza o custeio de passagens aéreas para viagens á Capital Federal (Brasília/DF) por Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES, e estabelece procedimentos internos para sua execução.

Data: 19/01/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor