Legislações

Ementa:
"Altera a redação do Artigo 10 e do Inciso III do Artigo 11 da Lei Municipal nº 882/2019, que regulamenta o serviço de automóveis de aluguel tipo táxi no Município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 12/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Cria Cargos no Âmbito da Lei Complementar Municipal nº 030/2015 e dá outras providências

Data: 12/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social RPPS do Município de Dores do Rio Preto/ES

Data: 11/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Programa Bolsa Atleta Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 11/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133 DE 2025 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 133 de 2025

Data: 11/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 035/2016, para dispor sobre a contagem do tempo de estágio probatório dos profissionais do magistério designados para cargos em comissão ou funções gratificadas

Data: 11/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 035/2016, para dispor sobre a contagem do tempo de estágio probatório dos profissionais do magistério designados para cargos em comissão ou funções gratificadas

Data: 11/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Altera a carga horária do Profissional Enfermeiro, dentro da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES

Data: 08/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reutilização das pedras do antigo calçamento do Distrito de Mundo Novo para pavimentação da Rua Luiz Faria

Data: 06/05/2026

Autor(es): Nelson Ramos Filho

Status: Em Vigor

Ementa:
Realização de estudo para atualização, substituição e instalação de placas de identificação de Ruas no Município de Dores do Rio Preto e seus Distritos

Data: 06/05/2026

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Reforma do vestiário do Campo de Futebol do Distrito de Mundo Novo

Data: 06/05/2026

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Remoção da pintura de sinalização de vagas de estacionamento desativadas na Rua em frente a Igreja católica do Município de Dores do Rio Preto

Data: 06/05/2026

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Ampliação da quantidade de latões de lixo em pontos estratégicos na Parada Pimentel

Data: 06/05/2026

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Viabilização da vinda da unidade móvel de castração de animais ao Município

Data: 06/05/2026

Autor(es): Eclair Lopes de Souza

Status: Em Vigor

Ementa:
Realização de estudos para identificação de áreas para implantação de Fossas Biodigestoras no Município

Data: 06/05/2026

Autor(es): Nelson Ramos Filho

Status: Em Vigor

Ementa:
Realização de estudos para identificação de áreas viáveis á construção de barragens no Município

Data: 06/05/2026

Autor(es): Nelson Ramos Filho

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 152 de 2026

Data: 24/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de câmeras de segurança na área da festa do Distrito de Mundo Novo

Data: 22/04/2026

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância– PMPI do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências

Data: 15/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera Lei Municipal Ordinária nº 990/2022

Data: 15/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor