Indicação Nº 37 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 37

Ano: 2026

Data: 10/06/2026

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Indicação

Propositores(as):

Ementa:

Implantação de um programa municipal de capacitação e retenção de águas pluviais na zona rural

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: