Legislações

# 181 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 56

Ementa:
 Calçamento na área da festa no distrito de Mundo Novo

Data: 07/05/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor
Indicação 55

Ementa:
 Reajuste para os motoristas profissionais da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto

Data: 07/05/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor
Indicação 54

Ementa:
 Aquisição de veículo 4x4 para a Secretaria de Meio Ambiente

Data: 07/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor
Indicação 53

Ementa:
 Aquisição de uma nova Autoclave para a Policlínica de dores do Rio Preto

Data: 23/04/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor
Indicação 52

Ementa:
 aquisição de mine escavadeira para o Município de Dores do Rio Preto

Data: 23/04/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor
Indicação 51

Ementa:
 Calçamento rural na estrada que da acesso a trilha para Pedra Menina (morro do Osvaldo )

Data: 23/04/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor
Indicação 50

Ementa:
 Implantação do programa habitacional no Munícipio de Dores do Rio Preto

Data: 23/04/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1060

Ementa:
 Alteração da Lei nº 679/2008

Data: 15/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1060

Ementa:
 Alteração da Lei nº 679/2008

Data: 15/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 19

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências

Data: 14/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 49

Ementa:
 Aquisição de Mine Carregadeira BOBCAT para o Município de Dores do Rio Preto

Data: 09/04/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor
Indicação 48

Ementa:
 Adesão do programa PET VIDA no Município de Dores do Rio Preto

Data: 09/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 47

Ementa:
 Revitalização das ruas na Cidade Alta no Município de Dores do Rio Preto

Data: 09/04/2025

Autor(es): Maria Apª Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor
Indicação 45

Ementa:
 Construção de uma ponte de concreto na "Ponte dos Vianas" na divisa do ES, RJ próximo a divisa dos Três Estados

Data: 09/04/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 44

Ementa:
 Contratação de um professor de Educação Física para atuar na Creche Municipal de Dores do Rio Preto

Data: 09/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 43

Ementa:
 Reforma da capela mortuária no Distrito de Mundo Novo

Data: 09/04/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor
Indicação 42

Ementa:
 Instalação de placa de "EU AMO MUNDO NOVO" no trevo do Distrito de Mundo Novo.

Data: 09/04/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor
Indicação 41

Ementa:
 Manillhamento da vala na margem do asfalto próximo a encruzilhada de São José da Pedra Menina

Data: 09/04/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor
Indicação 40

Ementa:
 Construção de ciclovia de Pedra Menina e encruzilhada de São José da Pedra Menina

Data: 09/04/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor
Indicação 46

Ementa:
 Instalação de abrigo tático para Polícia Militar no centro do Município Dores do Rio Preto

Data: 01/04/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor