Legislações

Ementa:
Altera a carga horária do Profissional Médico Veterinário, dentro do Plano de Carreira e Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES - Lei Complementar Municipal 034/2016

Data: 14/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as Composição das Comissões Permanentes para o biênio 2025/2026

Data: 08/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto – ES.”

Data: 08/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título "Antônio Medeiros Neto" e da outras providências.

Data: 08/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de iluminação no campo de futebol da comunidade Forquilha do Rio

Data: 07/05/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento rural na comunidade conhecida como Nem Tiago no município de Dores do Rio Preto

Data: 07/05/2025

Autor(es): Nelson Ramos Filho

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento na área da festa no distrito de Mundo Novo

Data: 07/05/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Reajuste para os motoristas profissionais da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto

Data: 07/05/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Aquisição de veículo 4x4 para a Secretaria de Meio Ambiente

Data: 07/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Aquisição de uma nova Autoclave para a Policlínica de dores do Rio Preto

Data: 23/04/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
aquisição de mine escavadeira para o Município de Dores do Rio Preto

Data: 23/04/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento rural na estrada que da acesso a trilha para Pedra Menina (morro do Osvaldo )

Data: 23/04/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Implantação do programa habitacional no Munícipio de Dores do Rio Preto

Data: 23/04/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Alteração da Lei nº 679/2008

Data: 15/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Alteração da Lei nº 679/2008

Data: 15/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências

Data: 14/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aquisição de Mine Carregadeira BOBCAT para o Município de Dores do Rio Preto

Data: 09/04/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Adesão do programa PET VIDA no Município de Dores do Rio Preto

Data: 09/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Revitalização das ruas na Cidade Alta no Município de Dores do Rio Preto

Data: 09/04/2025

Autor(es): Maria Apª Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de uma ponte de concreto na "Ponte dos Vianas" na divisa do ES, RJ próximo a divisa dos Três Estados

Data: 09/04/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor