Legislações

Ementa:
Reforma da Praça Octávio Carrilho Bastos na Sede do Município de Dores do Rio Preto-ES

Data: 19/02/2025

Autor(es): Valdeci Vieira Ribeiro

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de Portais de entrada na sede do Município de Dores do Rio Preto-ES e nos Distritos de Mundo Novo e Pedra Menina

Data: 19/02/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de bebedouro na Praça Saudável, localizada na Cidade Alta, Sede.

Data: 19/02/2025

Autor(es): Eclair Lopes de Souza

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de bebedouro na brinquedopraça, localizada na praça Sônia Rodrigues de Oliveira

Data: 19/02/2025

Autor(es): Eclair Lopes de Souza

Status: Em Vigor

Ementa:
Implantar um pronto atendimento (P.A) no Município de Dores do Rio Preto

Data: 19/02/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação do artigo 11, 1º da Lei Complementar nº 114 de 2024

Data: 16/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Declara de utilidade pública a APEC-Associação de Produtores de Cafés Especiais do Caparaó e dá outras providências.”

Data: 14/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo 22, da Lei Ordinária nº 1.022/2023, que dispõe sobre a reorganização e reestruturação do Conselho Municipal de Educação do Município de Dores do Rio Preto-ES, e dá outras providências

Data: 14/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Dores do rio Preto-ES

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do plano Plurianual de 2022-2025 e LDO/2025 do Município de Dores do Rio Preto-ES

Data: 14/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do Cargo de Procurador Geral do Município e dá outras providências.

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Médicos do Município e dá outras providências

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o incentivo financeiro da União destinada aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse aos Servidores Municipais efetivos e contratados referente à assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reajusta o Auxílio-Alimentação dos Servidores Públicos Municipais

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para a designação de servidores ocupantes de cargos comissionados para integrar a Comissão de Licitação e Pregão e para receberem gratificação, no Município de Dores do Rio Preto, e dá outras providências

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 06/2002 com aumento do quantitativo do cargo público de enfermeiro.

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para o Município de Dores do Rio Preto Complementar a Remuneração dos profissionais Magistério visando o pagamento do piso salarial nacional do Magistério e dá outras providências.

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor