Legislações

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para o pagamento de gratificação de produtividade aos servidores públicos ocupantes do cargo de Operador de Máquinas e dá outras providências.

Data: 14/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos do Servidor Público do Poder Executivo Municipal, aposentados e pensionistas

Data: 14/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal e dos subsídios e dos Vereadores e dá outras providências

Data: 14/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Regime de Adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 12/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos Agentes Públicos do poder Legislativo, e dá outras providências.

Data: 12/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto.

Data: 06/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio para a realização de Licitação na modalidade Pregão.

Data: 06/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo Almoxarifado da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto.

Data: 06/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo Patrimônio da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto.

Data: 06/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Designa servidores públicos da Câmara de Dores do Rio Preto para compor a Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado.

Data: 06/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Designa servidores públicos da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto para compor a Comissão de Inventário Anual de Bens Móveis

Data: 06/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aquisição se um aparelho de ultrassom para uso Veterinário para Munícipio de Dores do Rio Preto

Data: 05/02/2025

Autor(es): Valdeci Vieira Ribeiro

Status: Em Vigor

Ementa:
Desmembramento da Secretaria de Esporte, da Cultura e Turismo. Transformando em duas Secretarias: Secretaria de Esporte Secretaria de Cultura e de Turismo

Data: 05/02/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Construir Guarda Corpo na Rua Miguel Teixeira Soares

Data: 05/02/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento rural nas proximidades da cachoeira Alegre, bar e pousada do Alex

Data: 05/02/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Realização de limpeza e drenagem do Rio Preto

Data: 05/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento rural no Córrego Anjo da Guarda

Data: 05/02/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Realizar o aumento do cemitério do Distrito de Mundo Novo

Data: 05/02/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Realizar a construção de um complexo esportivo, no Distrito de Pedra Menina

Data: 05/02/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Realizar a troca de calçamentos do Distrito de Mundo Novo

Data: 05/02/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor