Legislações

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo Patrimônio da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto.

Data: 06/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Designa servidores públicos da Câmara de Dores do Rio Preto para compor a Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado.

Data: 06/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Designa servidores públicos da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto para compor a Comissão de Inventário Anual de Bens Móveis

Data: 06/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aquisição se um aparelho de ultrassom para uso Veterinário para Munícipio de Dores do Rio Preto

Data: 05/02/2025

Autor(es): Valdeci Vieira Ribeiro

Status: Em Vigor

Ementa:
Desmembramento da Secretaria de Esporte, da Cultura e Turismo. Transformando em duas Secretarias: Secretaria de Esporte Secretaria de Cultura e de Turismo

Data: 05/02/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Construir Guarda Corpo na Rua Miguel Teixeira Soares

Data: 05/02/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento rural nas proximidades da cachoeira Alegre, bar e pousada do Alex

Data: 05/02/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Realização de limpeza e drenagem do Rio Preto

Data: 05/02/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento rural no Córrego Anjo da Guarda

Data: 05/02/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Realizar o aumento do cemitério do Distrito de Mundo Novo

Data: 05/02/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Realizar a construção de um complexo esportivo, no Distrito de Pedra Menina

Data: 05/02/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Realizar a troca de calçamentos do Distrito de Mundo Novo

Data: 05/02/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão para desenvolvimento dos trabalhos na abertura de Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento da na vaga de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto- ES”

Data: 15/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto- ES”

Data: 14/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal.”

Data: 14/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal.

Data: 06/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal.

Data: 03/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a Composição das Comissões Permanentes para o biênio 2025/2026.

Data: 03/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Legislativo.

Data: 02/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Controladora Interna da Câmara Municipal.

Data: 02/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor