Poder Legislativo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária Nº: 8/2020
Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54 da Lei Municipal nº 570, de 11 de outubro de 2002
Data:13/03/2020
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Status: Aprovado
Localização: Arquivo
Projeto de Lei Ordinária Nº: 7/2020
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de rateio com o Consórcio Público Intermunicipal...
Projeto de Lei Ordinária Nº: 6/2020
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEADRP
Data:04/03/2020
Projeto de Lei Ordinária Nº: 5/2020
Inclui no orçamento do exercício financeiro de 2020 rubrica destinada à defesa civil
Data:21/02/2020
Projeto de Lei Ordinária Nº: 4/2020
Altera o Dia Municipal do Evangélico
Data:20/02/2020
Projeto de Lei Ordinária Nº: 3/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$72.687,03
Projeto de Lei Ordinária Nº: 2/2020
Dispõe sobre a denominação das Ruas da Sede do Município de Dores do Rio Preto e dos distritos de Mundo Novo e Pedra Menina, e dá outras providências
Data:19/02/2020
Autor: Legislativo Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº: 1/2020
Dispõe sobre a contratação de professores por tempo determinado para atender à necessidade temporária
Data:16/01/2020
Projeto de Lei Ordinária Nº: 34/2019
Regulamenta a Adesão do município no Programa Criança Feliz
Data:12/12/2019
Projeto de Lei Ordinária Nº: 33/2019
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 56.595,00
Data:06/12/2019
Projeto de Lei Ordinária Nº: 32/2019
Institui o Programa Plantando Saúde com Ações Comunitárias Urbanas e Rurais no Município
Data:02/12/2019
Projeto de Lei Ordinária Nº: 31/2019
Autoriza o Poder executivo a contratar junto ao Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo, BANDES.
Data:26/11/2019
Projeto de Lei Ordinária Nº: 30/2019
Altera os artigos 30,31 e 54 da lei nº773, de 2013, que Dispõe sobre a Política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as normas gerais
Data:13/11/2019
Projeto de Lei Ordinária Nº: 29/2019
Institui no município de Dores do Rio Preto o CTAA e a TCFA-M
Data:04/11/2019
Projeto de Lei Ordinária Nº: 28/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito denominada FINISA
Data:16/10/2019
Status: Retirado pelo Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº: 27/2019
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual
Data:11/10/2019
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