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Projeto de Lei Ordinária Nº: 5/2017
Oficializa o hino do Município de Dores do Rio Preto-E
Data:09/11/2017
Autor: Legislativo Municipal
Votação: 2º Turno
Status: Aprovado
Localização: Arquivo
Projeto de Lei Ordinária Nº: 4/2017
Disciplina a participação do Município de Dores do Rio Preto no Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM Polo Sul cria a pessoa jurídica suporte do CIM Polo S
Data:29/06/2017
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a denominação do campo de futebol municipal Mundo Novo, de
Data:06/09/2017
Votação: Turno Único
Projeto de Lei Ordinária Nº: 3/2017
Dá denominação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS de
Data:20/04/2017
Dispõe sobre a controladoria Interna na estrutura administrativa da câmara municipal de Dores do Rio Preto-ES, nos termos do art. 70 a 75 da Constituição Federa
Data:06/07/2017
Projeto de Lei Ordinária Nº: 2/2017
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de lei orçamentária para o exercício de 2018
Data:17/04/2017
Dá denominação a Praça atrás do almoxarifado e ao lado do campo de futebol de
Data:22/06/2017
Projeto de Lei Ordinária Nº: 1/2017
Dispõe sobre a criação de Assistência Jurídica gratuita no município
Data:13/02/2017
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento do Meio Ambiente e do Turismo (ADEMATUR) de Pedra Menina
Data:03/04/2017
Projeto de Lei Ordinária Nº: 22/2016
Dispõe sobre a alteração da lei 810/2016, LDO para o exercício de 2017, substitutivo ao projeto de lei 16/2016
Data:25/11/2016
Projeto de Lei Ordinária Nº: 21/2016
Regulamenta os benefícios eventuais previstos na lei federal nº 8.472/93
Data:18/11/2016
Projeto de Lei Ordinária Nº: 20/2016
Autoriza o Município a utilizar receita de capital derivada da alienação de bens para pagamento de despesa corrente
Data:19/10/2016
Status: Não Aprovado
Projeto de Lei Ordinária Nº: 19/2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Projeto de Lei Ordinária Nº: 18/2016
Dispõe sobre a alteração do artigo 54 A da lei municipal 752
Projeto de Lei Ordinária Nº: 17/2016
Dispõe sobre a alteração dos artigos 74 e 93 da lei municipal nº 570
Data:13/10/2016
Status: Arquivado nas Comissões
Projeto de Lei Ordinária Nº: 16/2016
Dispõe sobre a alteração da lei ordinária nº 810/2016, LDO para o exercício de 2017
Data:06/10/2016
Status: Retirado pela Presidência
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