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Projeto de Lei Ordinária Nº: 9/2024
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Data:15/04/2024
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Status: Aprovado
Localização: Arquivo
Projeto de Lei Ordinária Nº: 8/2024
Dispõe sobre a denominação do UBS- Unidade de Estratégia e Saúde da Família- Sede do Município, de "Paulo Cézar Menezes de Araujo".
Data:02/04/2024
Autor: Vereadores Subscritos em Anexo
Localização: Arquivo.
Projeto de Lei Ordinária Nº: 7/2024
Dispõe sobre o parcelamento dos débitos referentes a aportes financeiros devidos e não repassados ao regime próprio de previdência social- RPPS.
Data:20/03/2024
Projeto de Lei Ordinária Nº: 6/2024
Dispõe sobre a denominação da creche pública municipal, localizada na esquina da Rua Heraldo de Almeida e Silva com a Rua Piedade.
Autor: Jeferson Lagares Oliveira
Status: Retirado pelo Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº: 5/2024
Dispõe sobre a denominação do Centro Multiuso do Distrito de Mundo Novo "Rodrigo Riva".
Data:15/03/2024
Projeto de Lei Ordinária Nº: 4/2024
Dispõe sobre a desafetação de imóveis de propriedade do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências.
Data:07/03/2024
Projeto de Lei Ordinária Nº: 3/2024
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóveis de propriedade do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº: 2/2024
Institui no Município de Dores do Rio Preto/ES a "Semana Municipal de conscientização do Autismo."
Data:06/03/2024
Autor: Gustavo Tavares Oliveira
Projeto de Lei Ordinária Nº: 1/2024
Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "Futuro Brilhante".
Data:04/03/2024
Projeto de Lei Ordinária Nº: 18/2023
Dispõe sobre a denominação do auditório do Centro de referência especializado de Assistência Social (Creas) do Município de Dores do Rio Preto.
Data:01/12/2023
Projeto de Lei Ordinária Nº: 17/2023
Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do conselho municipal de educação do Município de Dores do Rio Preto/ES, e dá outras providências.
Data:18/10/2023
Projeto de Lei Ordinária Nº: 16/2023
Cria a certificação ambiental denominada Selo Verde Municipal no território do Município de Dores do Rio Preto/ES.
Data:26/09/2023
Projeto de Lei Ordinária Nº: 15/2023
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dores do Rio Preto para o exercício financeiro de de 2024.
Data:14/09/2023
Projeto de Lei Ordinária Nº: 14/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse aos servidores em cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem.
Data:31/08/2023
Projeto de Lei Ordinária Nº: 13/2023
Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado no bairro cidade alta, que será nomeado como Praça Saudável "Madalena Alves Raimundo'.
Data:22/08/2023
Projeto de Lei Ordinária Nº: 12/2023
Altera o inciso III do artigo 1 º da Lei Ordinária Municipal nº 990/2022.
Data:20/07/2023
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