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Projeto de Lei Ordinária Nº: 11/2023
Altera o Dia Municipal do Evangélico.
Data:01/06/2023
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Status: Aprovado
Localização: Arquivo
Projeto de Lei Ordinária Nº: 10/2023
"Altera o inciso III do artigo 1º da lei municipal nº 990/2022.
Data:17/05/2023
Status: Retirado pelo Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº: 9/2023
Institui no Município de Dores do Rio Preto o programa de controle de natalidade de cães e gatos em situação de rua.
Data:05/05/2023
Autor: Jeferson Lagares Oliveira
Votação: 1º Turno
Status: Não Aprovado
Projeto de Lei Ordinária Nº: 8/2023
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Data:24/04/2023
Projeto de Lei Ordinária Nº: 7/2023
Altera a Lei Ordinária nº 964/2021 e dá outras providências.
Data:18/04/2023
Projeto de Lei Ordinária Nº: 6/2023
Altera a lei nº 884, de 2019, que institui a lei geral Municipal da Microempresa, Empresa de pequeno porte e Microempreendedor individual.
Projeto de Lei Ordinária Nº: 5/2023
Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei 645/2007.
Data:30/01/2023
Projeto de Lei Ordinária Nº: 4/2023
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data:12/04/2023
Projeto de Lei Ordinária Nº: 3/2023
Altera a Lei Ordinária nº 820/2016, que regulamenta os benefícios eventuais previstos pela Lei Federal nº 8.472/1993.
Data:15/03/2023
Projeto de Lei Ordinária Nº: 2/2023
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 679/2008 pela Lei nº 847/2018, e da outras providências.
Data:13/03/2023
Projeto de Lei Ordinária Nº: 1/2023
Altera a Lei Municipal nº 915/2020
Data:23/02/2023
Projeto de Lei Ordinária Nº: 47/2022
Autoriza conceder abono aos servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES, e dá outras providências.
Data:08/12/2022
Autor: Legislativo Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº: 46/2022
Autoriza conceder abono aos servidores municipais
Projeto de Lei Ordinária Nº: 45/2022
Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado em Pedra Menina, que será nomeado como ESF Maria Marlene de Carvalho
Data:28/11/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 44/2022
Dispõe sobre a criação do dia e da semana municipal do turista
Data:16/11/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 43/2022
Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado em Mundo Novo, que será nomeado como Capela Mortuária Joel Ferreira de Souza (Joel Marculino)
Data:20/10/2022
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