Poder Legislativo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária Nº: 10/2022
Institui Condecorações e títulos honoríficos no Poder Executivo do Município
Data:24/02/2022
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Status: Aprovado
Localização: Arquivo
Projeto de Lei Ordinária Nº: 9/2022
Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Drogas
Data:08/02/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 8/2022
Dispõe sobre a alteração da denominação da Comunidade do Córrego Frio
Autor: Legislativo Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº: 7/2022
Reajusta O Auxílio-Alimentação Dos Servidores Públicos Municipais
Data:02/02/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 6/2022
Altera o artigo 1º da lei municipal 892/2020
Data:24/01/2022
Status: Retirado pelo Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº: 5/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o IDAF
Data:17/01/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 4/2022
Regulamenta a adesão do Município de Dores do Rio Preto no Programa Criança Feliz
Projeto de Lei Ordinária Nº: 3/2022
Dispõe Sobre Princípios E Diretrizes Para Elaboração E Implementação Das Políticas Públicas Na Primeira Infância No Município
Projeto de Lei Ordinária Nº: 2/2022
Fica Autorizado A Instituir A “Lei Lucas” No Município De Dores Do Rio Preto, Que Dispõe Sobre A Obrigatoriedade ...
Projeto de Lei Ordinária Nº: 1/2022
Dispõe Sobre Medidas De Segurança Para Realização De Eventos Públicos E Privados E Dá Outras Providências
Projeto de Lei Ordinária Nº: 39/2021
Dispõe sobre a alteração do artigo nº54 da Lei Municipal nº570, de 11 de outubro de 2002
Data:30/11/2021
Projeto de Lei Ordinária Nº: 38/2021
Dispõe sobre a criação, sistematização e manutenção do atendimento em instituição do tipo "acolhimento infanto-juvenil"...
Data:17/11/2021
Projeto de Lei Ordinária Nº: 37/2021
Altera o Plano Diretor Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº: 36/2021
Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia geral CIM Polo Sul...
Data:09/11/2021
Projeto de Lei Ordinária Nº: 35/2021
Altera a Lei nº781/2014
Data:28/10/2021
Projeto de Lei Ordinária Nº: 34/2021
Dispõe sobre o Código de vigilância sanitária do Município
Data:19/10/2021
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