Substitui a denominação do Programa Saúde da Família - PSF - em Estratégia Saúde da Família -ESF. Autoriza a criação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NAS

Data:11/08/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação e instituição da Procuradoria Geral do Município

Data:07/06/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: 2º Turno

Dispõe sobre a criação dos cargos de procurador geral do legislativo e procurador jurídico do legislativo e cria a procuradoria geral na estrutura administrativ

Data:18/12/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor Público do Magistério, aposentado e pensionista, bem como estabelece o índice para revisão geral an

Data:27/04/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação da Controladoria Interna na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES, cria o cargo de provimento em comissão

Data:18/12/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do Poder Executivo Municipal, aposentados e pensionistas, bem como estabelece o índice para

Data:27/04/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui a estrutura, o plano de cargos, carreiras e vencimentos para servidores da câmara municipal

Data:19/02/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a lei complementar nº 027/2014, que institui o Código Tributário Municipal

Data:06/10/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Institui o Plano de Cargos, carreira e vencimentos dos profissionais da Saúde

Data:13/06/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Exposição de motivos e justificativas ao Projeto de Lei complementar nº07/2014

Data:04/02/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Altera o artigo 271 da lei complementar nº 27/2014

Data:18/08/2015

Autor: Executivo Municipal

Votação: 2º Turno